Trabalhadores domésticos baianos são, em sua ampla maioria, mulheres e da raça negra

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), no contexto do Dia Internacional do Trabalho Doméstico, 22 de julho, apresenta uma leitura do panorama recente do mercado para o trabalhador doméstico baiano. O contexto foi avaliado tendo por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE. Abaixo, divididas em tópicos, seguem os destaques dos indicadores selecionados.

– Na Bahia, no primeiro trimestre de 2024, último dado disponível, havia 333 mil trabalhadores domésticos (aqueles que trabalhavam prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares).

– O montante de 333 mil trabalhadores prestando serviço doméstico remunerado no primeiro trimestre de 2024 significou uma queda de 9,8% (-36 mil pessoas) em relação ao quantitativo do mesmo período do ano de 2023 e de 9,0% (-33 mil) comparativamente ao total do trimestre imediatamente anterior.

– O número estimado de trabalhadores domésticos na Bahia no primeiro trimestre de 2024 (333 mil) representou um dos menores quantitativos da série histórica (acima somente dos montantes do período da pandemia de Covid-19, quando muitos ficaram sem ocupação).

– A mão-de-obra doméstica na Bahia, como se sabe, é predominantemente feminina. No primeiro trimestre de 2024, por exemplo, 93,5% eram mulheres e 6,5% eram homens.

– Quando se leva em consideração a raça/cor da pele, os pretos e pardos compõem a maioria dos trabalhadores domésticos baianos. No primeiro trimestre de 2024, na Bahia, 53,1% eram autodeclarados pardos, 34,1% se diziam pretos e 10,5% se consideravam brancos – portanto, 87,2% dos domésticos baianos se reconheciam da raça negra (preto ou pardo) no intervalo.

– A maioria dos trabalhadores domésticos baianos, 54,4%, tinha de 30 a 49 anos de idade no primeiro trimestre de 2024. Os demais grupamentos etários apresentaram os seguintes percentuais: de 14 a 29 anos, 17,2%; de 50 a 59 anos, 22,3%; e de 60 anos ou mais, 6,1%.

– Na Bahia, no primeiro trimestre de 2024, no que diz respeito à escolaridade, considerando o nível de instrução mais elevado concluído, a maioria dos trabalhadores domésticos não finalizou o ensino fundamental. No mencionado intervalo, a distribuição era a seguinte: 41,1%, sem instrução ou com o fundamental incompleto; 20,4%, com fundamental completo; e 35,9%, com médio completo.

– Apesar do baixo nível de instrução da categoria, apenas 7,3% dos trabalhadores domésticos baianos frequentavam a escola no primeiro trimestre de 2024 (dessa forma, 92,7% deles não frequentavam a escola no período em questão).

– Do conjunto de trabalhadores domésticos da Bahia no primeiro trimestre de 2024, a maior parte recebia até um salário mínimo, 91,1%. Enquanto isso, 7,3% deles recebiam de um a dois salários mínimos.

– No primeiro trimestre de 2024, a Bahia concentrava 5,6% e 24,4% do conjunto de trabalhadores domésticos no Brasil (5,896 milhões de pessoas) e no Nordeste (1,362 milhão), respectivamente;

– Entre as unidades federativas, no primeiro trimestre deste ano, a Bahia exibiu o quinto maior montante de domésticos, atrás apenas de São Paulo (1,396 milhão), Minas Gerais (672 mil), Rio de Janeiro (502 mil) e Paraná (338 mil).

– No primeiro trimestre de 2024, do total de ocupados na Bahia (6,038 milhões de indivíduos), 5,5% (333 mil pessoas) eram trabalhadores domésticos – menor proporção desde o segundo trimestre de 2021 e percentual inferior aos dos territórios brasileiro (5,9%) e nordestino (6,1%).

– Os ocupados na Bahia (6,038 milhões) se encontravam assim distribuídos no primeiro trimestre de 2024: empregado no setor privado (exclusive trabalhador doméstico), 47,4% (2,862 milhões); trabalhador doméstico, 5,5% (333 mil); empregado no setor público, 14,4% (869 mil); empregador, 3,9% (235 mil); conta própria, 26,6% (1,609 milhão); e trabalhador familiar auxiliar, 2,1% (129 mil pessoas) – assim, entre as seis categorias de emprego, a de domésticos se mostrou a quarta maior.

– Do total de trabalhadores domésticos na Bahia no primeiro trimestre de 2024, 18,6% (62 mil) possuíam registro em carteira, maior percentual desde o do primeiro trimestre de 2023. A Bahia, dessa forma, possuía um percentual menor do que o do Brasil (25,0%), mas acima do observado para o Nordeste (16,4%) no intervalo. Por sua vez, os sem carteira assinada corresponderam a 81,4% (271 mil) do total de trabalhadores domésticos no estado no referido trimestre.

– Do total de trabalhadores domésticos na Bahia no primeiro trimestre de 2024, aproximadamente 252 mil (75,7%) trabalhavam em um único domicílio. Os demais, 81 mil (24,3%), trabalhavam em mais de um domicílio.

– Com base na PNADC, em sua edição trimestral, na Bahia, o rendimento médio real habitualmente recebido por mês pelas pessoas ocupadas como trabalhador doméstico (com e sem carteira assinada), no primeiro trimestre de 2024, foi estimado em R$ 790. Em relação ao primeiro trimestre de 2023, quando o rendimento médio real estava em R$ 806, houve um recuo de 2,0% (menos R$ 16), e num comparativo com o trimestre imediatamente anterior, quando o valor estava em R$ 725, ocorreu uma variação positiva de 9,0% (mais R$ 65).

– O rendimento médio do trabalhador doméstico historicamente fica abaixo da metade do rendimento médio da população ocupada na Bahia, tendo sido somente 39,0% do retorno médio do conjunto dos trabalhadores baianos (R$ 2.028) no primeiro trimestre de 2024 (mesmo sendo a segunda alta trimestral consecutiva dessa proporção).

– O rendimento médio dos trabalhadores domésticos sempre se mostrou inferior aos ganhos auferidos pelas demais categorias de ocupados. Na Bahia, no primeiro trimestre de 2024, não foi diferente: enquanto o conjunto de trabalhadores domésticos auferiu R$ 790 em média, os grupamentos de empregado no setor privado (exclusive trabalhador doméstico), empregado no setor público, empregador e conta própria receberam, respectivamente, R$ 1.718, R$ 3.941, R$ 4.515 e R$ 1.438 em média.

– No primeiro trimestre de 2024, o rendimento médio do trabalhador doméstico baiano equivalia a 66,4% do retorno médio brasileiro para esta categoria. Ou seja, enquanto o trabalhador doméstico baiano recebeu R$ 790 em média, o trabalhador doméstico brasileiro auferiu R$ 1.189 em média.

– No primeiro trimestre de 2024, o rendimento médio do trabalhador doméstico baiano se mostrou o sexto mais baixo entre as unidades federativas. No caso, os menores registros foram observados no Piauí (R$ 710), Paraíba (R$ 715) e Ceará (R$ 731). Por outro lado, os maiores rendimentos foram constatados em Santa Catarina (R$ 1.682), Distrito Federal (R$ 1.528) e São Paulo (R$ 1.432).

– Quando observada a situação de formalidade ou informalidade, a remuneração média dessa categoria difere sensivelmente: os trabalhadores domésticos baianos com carteira de trabalho assinada (R$ 1.487) auferiram 2,4 vezes mais do que aqueles sem registro formal de trabalho (R$ 629) no primeiro trimestre de 2024.

– A realidade vivenciada pelo trabalhador doméstico, como aferido por alguns desses indicadores, expõe a necessidade de um olhar peculiar por parte do poder público para este subgrupo populacional.

Fonte: Ascom/SEI