Bahia segue na vice-liderança em investimentos, com R$ 2 bilhões já aplicados em 2024

Contas ajustadas e baixo endividamento estão entre as razões que levaram a Bahia a se firmar como o segundo estado que mais investe no país, em valores absolutos desde 2015, atrás apenas de São Paulo. O governo baiano mantém a vice-liderança em 2024,quando alcançou R$ 2 bilhões investidos no primeiro quadrimestre e foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões no período.

A Bahia manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. O estado ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período.

Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

O desempenho se deve em especial à manutenção do equilíbrio das finanças estaduais na gestão, que acaba de ter suas contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Bahia conquistou em 2023 a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, e detém outra nota A, para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais, ambas conferidas pelo Tesouro Nacional.

Baixo endividamento

Em contraste com o expressivo valor investido na ampliação da infraestrutura e da prestação de serviços aos cidadãos, o endividamento do Estado da Bahia segue entre os menores do país: a dívida consolidada líquida encerrou o último exercício equivalendo a 26% da receita corrente líquida. Trata-se do mais baixo patamar de endividamento registrado desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, no ano 2000.

O número situa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da LRF, segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%. A situação contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro corresponde a 192%, a do Rio Grande do Sul a 180%, a de Minas Gerais a 157% e a de São Paulo a 123%.

O quadro é também o mais favorável em décadas, quando se considera o número atual como parte da trajetória do endividamento baiano. No ano 2000, a dívida correspondia a 164% da receita, subindo para 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado ao longo dos últimos 24 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010, chegando a cair mais um pouco nos últimos anos.

Precatórios preocupam

Um fator preocupante nesta área é o crescimento do saldo de precatórios, que pressiona o endividamento do Estado. Embora venha cumprindo regularmente o regime especial de precatórios nos termos previstos pela Emenda Constitucional 99/2017, o saldo dos débitos com precatórios está prestes a ultrapassar o montante da dívida interna do Estado. A Bahia deverá desembolsar R$ 1,29 bilhão em 2024 apenas com desembolsos destinados a estas dívidas resultantes de decisões judiciais.

A dívida baiana, no entanto, está no momento em patamar considerado muito baixo, e deverá se manter entre as menores do país nos próximos anos, mesmo com o ingresso de recursos provenientes das novas operações de crédito que vêm sendo contratadas pelo Estado em função do maior acesso ao aval da União para a celebração de financiamentos a partir da obtenção da Capag A.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA