Governo do Estado e Petrobras tornam público um dos maiores acordos de conversão de multas realizado no país

O Governo do Estado da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9), um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reuniram na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, em reunião que tratou sobre parcerias entre o estado e a empresa e também reafirmou o diálogo e a divulgação pública para o termo já firmado.

O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é fruto do Programa de Conversão de Multas e, neste caso, tem valor de mais de R$ 188 milhões, a serem pagados ao longo de 3 anos. Com isso, valores de multas ambientais devidos pela empresa poderão ser aplicados em financiamento para ações sócio ambientais no estado.

Além de avaliar positivamente o diálogo que resultou no acordo, o governador reforçou a importância de fortalecer a parceria com a companhia para promover mais desenvolvimento na Bahia. “A Petrobras é um patrimônio nosso. Nós queremos nos colocar a disposição para ajudar nessa reconstrução. Dialogamos bastante com o Governo Federal antes dessa vinda à empresa. Nós, enquanto estado produtor de petróleo, também queremos discutir uma agenda de reinvestimento na Bahia”, frisou.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, explicou que as tratativas foram iniciadas ainda em 2023 e caminharam para um bom resultado para o estado. “Começamos com o pé direito. A Petrobras se colocou parceira do projeto, parceira da conversão e conseguimos, em comum acordo, celebrar esse primeiro modelo de grande monta. Investiremos em melhorias técnicas, de monitoramento, em nossa Baía de Todos os Santos e em unidades de conservação. Tudo isso para que a gente consiga ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, finalizou.

Do montante total do acordo, R$ 47 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e os demais recursos serão aplicados em projetos de cunho socioambiental na Baía de Todos os Santos; em saneamento ambiental; na consolidação de territórios protegidos e no fortalecimento da governança ambiental e controle social.

A comitiva baiana no encontro contou com a presença dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; de Desenvolvimento Econômico Ângelo Almeida; da Fazenda, Manoel Vitório e do chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Carlos Mello. O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto e o também deputado estadual Radiovaldo Costa, também participaram da reunião.

Pela Petrobras, estiveram presentes, além da presidente, diretores das áreas de Exploração e Produção, Sylvia Anjos; Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti; Processos Industriais e Produtos, William França; e os gerentes executivo de Terras e Águas Rasas, Ilton Rossetto e do Tributário, Edmilson das Neves, além do chefe de gabinete da Petrobras, Felipe Figueiredo.

Texto: Eudes Benício/GOVBA