Foto: Ascom/MEC

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira, 8 de outubro, as inscrições para o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). O projeto visa promover o protagonismo juvenil ao oferecer um espaço para alunos do ensino médio debaterem temas como educação, trabalho, direitos humanos e integração regional. Interessados devem acessar a página do projeto (https://www.gov.br/mec/pt-br/pjm), até 7 de novembro, e preencher o formulário oficial para participar do programa. O estudante deverá apresentar um projeto de autoria própria (com a orientação de um professor) focado no estímulo à participação juvenil no ambiente escolar, além de um termo de ciência e autorização dos pais.

O edital vai selecionar 81 jovens brasileiros, três por unidade da federação, para representarem seus estados e o país. Os selecionados participarão de etapa nacional preparatória e, depois, do encontro internacional, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR), em agosto de 2025. Na ocasião, terão a oportunidade de colaborar para a elaboração da Declaração do Parlamento Juvenil do Mercosul. Nessa edição, o tema do PJM será “Integração regional e as mudanças climáticas”.

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A seleção é aberta a estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio regular de escolas públicas estaduais e municipais. Os alunos devem ter: boa presença e rendimento escolar, com no mínimo 75% de frequência e aprovação em todas as disciplinas no primeiro semestre de 2024; capacidade de convivência com pessoas de diferentes culturas; assim como disponibilidade e autorização dos pais para participar de viagens nacionais e internacionais supervisionadas.

Serão reservadas 50% das vagas nas fases de seleção a estudantes negros, indígenas, quilombolas e com deficiência. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas serão destinadas à ampla concorrência.

Critérios

Os critérios de avaliação dos projetos incluem: originalidade, relevância para a comunidade escolar e viabilidade de execução. A avaliação será promovida por comissões julgadoras de cada unidade da Federação, que selecionarão os seis melhores projetos por estado, totalizando 162 projetos em todo o país. Os projetos selecionados nessa primeira fase passarão por votação popular eletrônica, entre 19 e 21 de fevereiro de 2025, que selecionará os 81 finalistas para a etapa nacional. Os candidatos poderão realizar campanhas eleitorais em suas escolas e redes sociais.

Curso de formação

Os estudantes eleitos participarão de um curso de formação em Brasília, em julho de 2025, onde serão capacitados para atuar como parlamentares juvenis. Ao final do curso, serão definidos um titular e dois suplentes por estado, para representar o Brasil na etapa internacional do PJM, em Foz do Iguaçu.

O curso prevê o desenvolvimento de habilidades como resolução de problemas, construção de argumentação e cidadania responsável — competências alinhadas também à matriz do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Parlamento

O Parlamento Juvenil do Mercosul é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul (SEM), criada em 2010 com o objetivo de oferecer um espaço para o protagonismo juvenil em discussões sobre os sistemas educacionais dos países da região. Isso proporciona aos jovens estudantes de nível médio de escolas públicas dos países-membros e associados do bloco um espaço de encontro e diálogo.

O programa se propõe a ajudar os jovens a compreender o mundo, resolver problemas e atuar de forma cidadã, ética e responsável em sua comunidade e na sociedade. Além disso, desenvolvem competências e habilidades como domínio da linguagem, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentação e elaboração de propostas.

Fonte: Ascom/SEC