Bahia avança no combate ao desmatamento com lançamento do Projeto Terra Protegida e Acordo de Cooperação

Em uma ação estratégica para combater o desmatamento ilegal na Bahia, o Ministério Público do Estado (MP-BA) lançou, nesta terça-feira (3), o Projeto Terra Protegida. O evento, que contou com a participação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), também marcou o destaque para o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado em novembro entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Inema e o MP-BA. O objetivo do ACT é intensificar a fiscalização e fortalecer o projeto Terra Protegida no enfrentamento ao desmatamento ilegal.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos Lins, ressaltou a importância dessa parceria, que fortalece o compromisso do estado na luta contra a degradação ambiental. Ela enfatizou que a colaboração entre os governos federal, estadual e, especialmente, municipal, é essencial para um enfrentamento mais eficaz do desmatamento, e que o envolvimento das prefeituras é crucial para o sucesso da iniciativa. Lins afirmou que a assinatura do ACT representa um avanço importante na proteção ambiental da Bahia.

O Acordo de Cooperação Técnico assinado pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, pelo Procurador-Geral do MP-BA, Pedro Maia, e pelo Inema, visa implementar ações integradas para a regularização ambiental dentro do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seia). O ACT se concentra no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), que envolve a regularização de propriedades rurais de até quatro módulos fiscais.

“Esse cadastro é utilizado para identificar áreas com alerta de desmatamento por meio do sistema MapBiomas Alerta, que monitora e mapeia o desmatamento em tempo real”, explicou a diretora-geral do Inema.

Pedro Maia, Procurador-Geral do MP-BA, destacou a urgência de ações integradas para combater a degradação ambiental, ressaltando o papel fundamental do Projeto Terra Protegida nesse esforço. Ele sublinhou o compromisso do MP-BA em garantir os direitos fundamentais da população e enfatizou a importância das tecnologias de geoprocessamento e inteligência artificial. Essas ferramentas são essenciais tanto para a criação de um banco de dados robusto sobre o desmatamento quanto para o monitoramento e recuperação das áreas afetadas pelo projeto.

Seminário e Estratégias de Fiscalização

O diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou que as ações de fiscalização realizadas pelo órgão são baseadas em um planejamento rigoroso, com análises constantes das áreas mais vulneráveis. Ele destacou a importância das operações integradas, que utilizam tecnologias avançadas para identificar e agir rapidamente contra atividades ilegais. Embora o combate ao desmatamento ilegal seja um desafio complexo, Topázio afirmou que os esforços contínuos de todos os envolvidos são essenciais para alcançar os resultados esperados.

Durante o seminário realizado na sede do MP-BA, em Salvador, foi apresentado estratégias para proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas na Bahia. Maria Daniela Guimarães, assessora técnica do Inema, destacou o planejamento de mais de 40 operações em 2024, como a “Operação Mata Guará”, no cerrado, a “Operação Mata Branca”, na Caatinga, e a “Operação Mata em Pé”, que alcançou 20 municípios da Mata Atlântica em setembro.

Além das operações, Guimarães destacou a importância de debater com a sociedade a revisão na avaliação da viabilidade ambiental para aprimorar as decisões a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV). Ela também destacou iniciativas para expandir o programa Harpia, voltado à preservação da vegetação nativa, e a criação da Sala de Cenários, que usará dados em tempo real para otimizar o monitoramento ambiental e fortalecer ações de conservação.

Fonte: Ascom/Inema