Seplan e Defensoria Pública discutem acesso à Justiça nos territórios de identidade

Representantes da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) e da Defensoria Pública da Bahia estiveram reunidos, nesta sexta-feira (26), para discutir estratégias de garantia do acesso à Justiça nos territórios de identidade do estado. Participaram, o chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, que representou o secretário Antônio Alberto Valença, a defensora pública-geral, Teresa Cristina Ferreira, e a diretora da Escola de Formação da Defensoria, Célia Padilha.

De acordo com Edson Valadares, a iniciativa faz parte da estratégia de consolidação das políticas territoriais de descentralização administrativa das ações de governo, que “não se preocupa somente em assistir às necessidades prementes da população, mas também com a garantia do acesso à Justiça como direito básico do ser humano”. A ação integra o processo de cooperação entre a Seplan e a Defensoria Pública, iniciada no planejamento estratégico Bahia 2023.

Seminário
Os dois órgãos e a Coordenação Estadual de Territórios realizarão, em janeiro de 2011, em Salvador, o seminário ‘Inclusão Social com Afirmação de Direitos’. O objetivo é discutir a ação da Defensoria Pública nos territórios de identidade do estado da Bahia.