Operação Natal 2010 do Procon autua lojas e supermercado

O Procon/Bahia, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuou as lojas Comparatto, Tereza Moda, Hiper Bompreço da Garibaldi, Planet Girls e King Market durante a ‘Operação Natal 2010’. O balanço da operação foi divulgado nesta segunda-feira (27).

A não-concessão do mesmo desconto dado para pagamentos em dinheiro às compras quitadas em cartão de débito ou de crédito em parcela única, produtos impróprios para o consumo e preços diferenciados para o mesmo produto foram as principais irregularidades constatadas.

Durante a Operação, foram lavrados cinco Autos de Infração, seis Atos de Constatação e 21 relatórios de visita. O Procon notificou os estabelecimentos, que vão responder a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.

Descarte 
De acordo com a diretora de Fiscalização do órgão, Isabella Barreto, foram visitados 32 estabelecimentos comerciais ao longo da Operação, que desta vez também incluiu a fiscalização dos produtos natalinos. Nesse quesito, apenas o Hiper Bompreço foi autuado, devido à constatação de produtos conservados de maneira incorreta. No supermercado foram identificados e descartados 39 pacotes de coração de frango, 13 embalagens de um quilo de cortes de coxa de frango, 94 quilos de frango caipira, 26 quilos de coxa e sobrecoxa e 64 quilos de frango inteiro.

Nos outros estabelecimentos visitados, foram identificadas pequenas inadequações, como produtos sem preço e panetones dividindo a mesma prateleira que produtos de limpeza. Nesses locais, os fiscais solicitaram aos estabelecimentos que corrigissem imediatamente o problema.

As lojas dos principais shoppings de Salvador também foram vistoriadas. Ausência de informações sobre os produtos existentes, produtos sem preços, preços diferenciados para o mesmo produto, leitores óticos com problemas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor foram os problemas mais encontrados.