Programa Garantia Safra tem adesão de 64.800 agricultores familiares

Mais de 64.800 agricultores familiares baianos aderiram ao Programa Garantia Safra, na colheita 2009/2010, ultrapassando o limite de 27.489 cotas disponibilizado pelo fundo gestor da ação. As informações são da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

É meta do Estado dinamizar e conseguir a adesão do maior número de unidades familiares ao programa. Para 2011 existe a previsão do Pacto Territorial “de alcançar 100 mil adesões, mas pretendemos ultrapassar 110 mil ao final da safra de inverno”, segundo o engenheiro agrônomo e um dos coordenadores da Rede Temática de Crédito da EBDA, Samuel Feldman.

O Garantia Safra é um seguro de renda mínima, caso seja detectada perda de, pelo menos, metade da produção individual das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou mamona (consorciada com feijão) por motivo de seca ou excesso hídrico.

Nessa situação, a unidade familiar cadastrada recebe o benefício, pago em quatro parcelas mensais de R$ 160, por meio de um cartão eletrônico disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Aproximadamente 21.800 unidades de famílias de agricultores receberam o valor assegurado pelo programa referente à safra 2009/2010.

O programa é desenvolvido pelo governo federal em parceria com a Seagri, por meio da EBDA, que, junto aos municípios e unidades familiares, unem-se na formação do fundo gerador de recursos voltados aos produtores que aderiram à iniciativa.

Ação minimiza efeitos da perda de produção

Focado nas unidades familiares mais vulneráveis, o Garantia Safra reconhece as especificidades climáticas do semiárido minimizando os efeitos da perda da produção ocasionada pelas adversidades climáticas.

Também propõe a melhoria da convivência com a região, por meio de tecnologias, capacitação, estímulo ao associativismo/cooperativismo, além da ampliação do acesso ao crédito e fortalecimento da economia local.

Na atual safra 2010/2011, cerca de 200 municípios participam do programa, tendo alcançado, só na colheita de verão, mais de 68 mil adesões de unidades familiares.

‘Plante tranquilo’ é o tema da atual campanha

“O programa assegura à unidade familiar, através do benefício, melhor qualidade de vida, pois tem como princípio amenizar o prejuízo da safra. São R$ 640 que servirão para o preparo do solo, plantio da próxima safra e, consequentemente, garantir o sustento da família”, explica Feldman.

As inscrições acontecem de acordo com o calendário agrícola de cada município. Para a Bahia são estabelecidas as safras de verão e inverno. ‘Plante tranquilo’ é o tema da atual campanha do programa.

Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).