A implementação da Lei 10.639, que inclui no currículo escolar a disciplina História e Cultura Afro-brasileira, foi tema de debate durante reunião, em Salvador, nesta segunda-feira (4).

Participaram do encontro os secretários da Educação e da Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, respectivamente, Osvaldo Barreto e Vanda Sá Barreto, e representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Para Osvaldo Barreto, a discussão sobre o tema objetiva melhorar a qualidade e acelerar a implantação da educação étnico-racial. “A Bahia é o estado com a maior população negra do Brasil e tem a obrigação de se transformar numa importante referência para o campo da educação das relações étnico-raciais”.

De acordo com ele, “o Estado já desenvolve ações direcionadas à valorização da cultura negra e foi premiado recentemente”. Ele se referiu ao Selo Educação para a Igualdade Racial 2010 recebido pelo Colégio Estadual Duque de Caxias, do município de Jequié, no dia 21 de março.

A secretária Vandá Sá Barreto (Sepromi) disse que a experiência da Bahia poderá servir de estímulo para outros estados. “A educação é um espaço privilegiado para a promoção da igualdade”.

Segundo ela, 2011 é emblemático porque foi determinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional do Afrodescendente. “Nós vamos trabalhar a partir das diretrizes curriculares para a unidade nacional na construção deste projeto”, ressaltou.

Esta foi a primeira reunião entre os representantes dos órgãos estaduais e federais com o objetivo de estabelecer um diálogo junto à sociedade para discutir as ações necessárias à implementação da Lei 10.639. A superintendente de Educação Básica do Estado, Amélia Tereza Maraux, informou que o próximo passo é promover discussões com a sociedade civil.