Curitiba se espelha na Bahia e cria Agenda do Trabalho Decente

A cidade de Curitiba é a primeira capital brasileira a ter uma agenda própria do Trabalho Decente, tendo como referência a Agenda Bahia do Trabalho Decente, a primeira do país e primeira no mundo a ser implantada em nível subnacional. Foi este município paranaense que sediou, nesta segunda-feira (4), o 1º Seminário do Trabalho Decente de Curitiba, reunindo representantes do Ministério do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das secretarias do Trabalho estaduais e municipais.

Presente no evento, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), Nilton Vasconcelos, explicou que a criação da agenda do Trabalho Decente em Curitiba tem o objetivo de colaborar com as políticas públicas e contribuir para o fortalecimento da agenda nacional.

“As agendas locais têm papel importantíssimo. Não se trata apenas de multiplicação de iniciativas, mas a soma delas em um sistema único de trabalho que traça o caminho da inclusão social e o combate à pobreza”, disse Vasconcelos. Realizado no Salão de Atos do Parque Barigui, o seminário marcou ainda a comemoração do aniversário de 92 anos da OIT no Brasil, que define o Trabalho Decente como “a atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.

Diagnóstico

De acordo com o secretário do Trabalho de Curitiba, Paulo Bracarense, o primeiro passo depois do lançamento da agenda será fazer um diagnóstico da situação dos trabalhadores da capital. “Durante todo século passado, os trabalhadores buscaram uma definição de seus direitos e deveres. Algumas destas tentativas deram resultado e outras não. Por isso, no final do século, a OIT lançou a Agenda do Trabalho Decente. Curitiba agora dá um passo significativo na direção de melhorar as condições dos seus trabalhadores”.

O assessor de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho, Mário Barbosa, espera que a iniciativa de Curitiba sirva de exemplo para outras cidades. “É importante que cada município construa uma agenda de acordo com a própria realidade”. A programação do seminário incluiu mesa redonda de discussão sobre as conferências municipais, estaduais e nacional de Trabalho Decente, experiências de implantação de agendas regionais de trabalho decente no Brasil, palestras, solenidade de lançamento da Agenda Curitiba, teatro de fantoches da Guarda Municipal e homenagem ao aniversário da OIT.

“A decisão de construir uma agenda do trabalho decente por si só já é uma demonstração do poder público de Curitiba da preocupação com as condições adequadas de trabalho. Curitiba está saindo na frente”, afirmou a diretora do OIT no Brasil, Laís Abramo. Participou ainda do evento, a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima.