Publicado decreto que desapropria nova área destinada ao Complexo Porto Sul

Com a evolução e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. Em decreto que será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, o Estado declara de utilidade pública uma área de 48.333.024,72 m² (4.830 hectares), na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilhéus – Itacaré), na localidade de Aritaguá, em Ilhéus.

Mantendo uma diretriz do Governo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e atendendo a uma orientação do IBAMA, a administração estadual optou por redirecionar os estudos para a nova área. Dentre os motivos determinantes para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área escolhida e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna.

“Depois do aprofundamento dos estudos, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área, e mesmo encarecendo o projeto, fizemos a opção por conta de uma melhor solução ambiental”, afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon. Ainda de acordo com ela, o Governo da Bahia tem uma postura de compromisso com as instituições e com a autonomia das instâncias que regulam a concessão de licenças ambientais. “O Governo da Bahia tem tido preocupação com as questões ambientais e essa solução é resultado de grandes debates das áreas técnicas”, disse Chiavon.

Ativos ambientais

A área declarada de utilidade pública em 2008 será destinada à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural. Com a mudança, a chegada da Ferrovia Oeste Leste à região também não será prejudicada, pois o novo local fica a cerca de 5 Km da anterior.

O projeto

Investimentos de cerca de R$14,1 bilhões e geração de vinte e quatro mil empregos na Bahia. Estes são alguns dos benefícios que o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul irá trazer para o Estado quando estiver em plena operação. Trata-se de um empreendimento que abre um novo eixo de desenvolvimento no País e que vai integrar o sul da Bahia e o Brasil a uma nova rota de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos, negócios e ativos ambientais para toda região.

O Complexo Porto Sul engloba um terminal portuário público, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus e o terminal portuário de uso privativo da Bahia Mineração. O terminal portuário em Ilhéus será essencial para o escoamento dos 18 milhões de toneladas de minério de ferro, além de grãos do Oeste baiano.

Ferrovia Oeste-Leste

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que terá 1.490 quilômetros, envolverá, até 2012, investimentos estimados em R$ 6 bilhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve se tornar um importante corredor logístico para escoamento de soja, milho e minério da Bahia, dinamizando a produção no estado. Na Bahia, a estrada de ferro fará a ligação das cidades de Barreiras a Ilhéus.

O processo de construção da Fiol segue o cronograma previsto, com as obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre os municípios de Ilhéus e Caetité. No lote 01, próximo a Barra do Rocha, foi iniciada a terraplanagem. Nos lotes 02 e 03 estão sendo implantados os canteiros de obras e, no 04, começou a produção de aduelas e premoldados. Segundo o presidente da Valec, José Francisco Neves, a obra atingirá o auge em agosto, quando 17 mil pessoas deverão estar trabalhando nos canteiros, e outras 50 mil em atividades indiretas.