Estado finaliza preparativos para Conferências de Segurança Alimentar

Começam no dia 1º de junho e vão até 31 de julho as conferências territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Os 26 territórios de identidade da Bahia estarão agrupados em 19 encontros, que acontecerão sempre durante dois dias e devem contar com a participação de mais de três mil pessoas.

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a Secretaria Executiva do Grupo Governamental de SAN e a Coordenação Estadual de Territórios finalizam os preparativos para os eventos, que culminarão na 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá de 8 a 10 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador.

Representantes da sociedade civil e do governo estão mobilizados com a organização dos eventos que levarão as diretrizes estaduais sobre o tema à 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada também em Salvador, de 7 a 10 de novembro, e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Com o tema a “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”, as conferências pretendem construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável na Bahia e promover a implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas esferas do governo em nível estadual e com participação da sociedade.

Os trabalhos das conferências serão orientados por três eixos: 1 – Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; 2 – Plano Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 3 – Sistema Estadual e Nacional de SAN e Política Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O momento dos encontros servirá para eleger os delegados que irão para a 4ª Conferência Estadual e formar e capacitar os atores sociais e o governo para a implementação e propagação da Política e Sistema Estadual de SAN.

Consea

O Consea-BA é um órgão colegiado de aconselhamento ao governador do Estado para as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. Criado em 14 de maio de 2003, sob o decreto nº 8.524, propõe políticas, programas e ações que assegurem o direito à alimentação adequada e saudável, garantido constitucionalmente, e estimula que a sociedade participe da formulação, execução e acompanhamento destas políticas.

Inspirado nas resoluções da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em julho de 2007, o Consea-BA trabalha sobre diferentes programas, como a Alimentação Escolar, o Bolsa Família, a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o Água para Todos, entre outros.

O Consea (gestão 2010/2012) é formado por 72 membros – 48 representantes da sociedade civil organizada e 24 representantes do Governo Estadual, além de 10 observadores convidados. O Conselho é presidido por Naidison de Quintella Baptista, coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

Conferências Territoriais – 1º de junho a 31 de julho
Conferência Estadual – 08 a 10 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador – BA
Conferência Nacional – 07 a 10 de novembro, em Salvador – BA