Secretários do Planejamento se reúnem no Rio Grande do Sul

O piso nacional da educação e a dívida dos estados estão entre os temas que serão debatidos no próximo encontro do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), fórum presidido pelo secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro. A reunião acontece na quinta (28) e na sexta-feira (19), na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Na abertura, são aguardadas as presenças das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Míriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão).

Também estão previstas na composição da mesa de abertura do encontro, na manhã do dia 28, as presenças do governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e dos secretários do Planejamento do Rio Grande do Sul e Bahia, João Motta e Zezéu Ribeiro, respectivamente. Às 10h, será proferida pela ministra Miriam Belchior a palestra PPA 2012-2015: Investimentos do PAC. Haverá ainda a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Planejamento e o Conseplan.

Em seguida, às 10h40, será a vez da ministra Ideli Salvatti assinar um acordo de cooperação técnica entre o Ministério de Relações Institucionais e o Conseplan. Às 11h20, a secretária de Orçamento Federal, Célia Correia, discorrerá sobre o Resultado da Avaliação dos Processos Orçamentários dos Estados.

No turno da tarde, a partir das 14h, o Piso Nacional da Educação será o tema explanado pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Carlos Abicalit. Às 15h15, a Dívida dos Estados será debatida pelo deputado federal e presidente da Comissão de Orçamento, Cláudio Puty, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia e coordenador dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins.

Os trabalhos do dia 29 terão início, às 9h, com uma exposição dos resultados das reuniões regionais sobre Diálogos Federativos e o PPA 2012-2015. Outros pontos da pauta são o Planejamento Estratégico do Conseplan, o novo eixo de desenvolvimento do IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul) proposto pelo Conseplan e, por fim, a Lei de Finanças.