Posseiros que ocupam terras no traçado da Oeste-Leste serão indenizados

As 100 primeiras famílias de posseiros dos municípios de Jequié, Brumado, Caetité, Ibiassucê e Tanhaçu, que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), serão indenizadas pela Valec pelas áreas que serão desapropriadas para implantação da ferrovia.

Para garantir que os posseiros sejam indenizados tanto pelas benfeitorias como pela terra, o governo estadual reconheceu o direito de posse, emitindo as escrituras. Essa solução foi encontrada depois que o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do Estado, Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria da Agricultura e com a Valec Construção, Engenharia e Ferrovia (Valec).

Na noite de segunda-feira, (25), a advogada Cecília Cafezeiro, que representa a Valec, participou de ato na Seagri, onde o secretário Eduardo Salles assinou as escrituras, junto com o coordenador-executivo da CDA, Luís Anselmo Souza. Salles afirmou que a desapropriação e indenização pelas áreas por onde a ferrovia vai passar é o primeiro passo para a Oeste-Leste entrar nos trilhos. A meta é que a ferrovia esteja pronta em 2012.

Luís Anselmo informou que, além de receber, agora, as escrituras referentes às áreas desapropriadas, os posseiros receberão as escrituras da área total que ocupam. “Até o final do ano nós vamos entregar os títulos de posse”, prometeu.

A faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste-Leste é de 80 metros (40 de cada lado), e o governo da Bahia olha com atenção a situação das propriedades ao longo do traçado.

A Ferrovia

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e vai ligar as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins. A construção da ferrovia permitirá a dinamização na saída da produção da Bahia para outros poos no país, por intermédio da conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

Serão 1.527 km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014. Entre as vantagens previstas com a ferrovia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais, além da exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.