Território do Baixo Sul discute gestão ambiental compartilhada

Mais de 70 gestores de Meio Ambiente – representantes de conselhos ambientais, prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente -, dos 13 municípios que integram o Território do Baixo Sul, participaram, na terça feira (18), no município de Ituberá, a 320 quilômetros de Salvador, de capacitação do realizada pelo Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), uma iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

De acordo com o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, José Ivaldo Ferreira, a visita dos técnicos ao território é devido ao reduzido número de municípios que aderiram ao programa. “O objetivo é sensibilizá-los sobre a necessidade de assumir a responsabilidade da gestão ambiental municipal, para que tenhamos o fortalecimento do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema)”.

Balanço do programa 

Dos 417 municípios baianos, 219 já solicitaram a adesão ao GAC. Desses, 67 estão aptos a fazer sua gestão ambiental. Com relação ao Território de Identidade do Baixo Sul, 11 municípios estão inseridos ao GAC, e dessa quantidade, Taperoá possui sua competência reconhecida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) para realizar o licenciamento.

O secretário de Meio Ambiente, Turismo e Pesca de Taperoá, Luiz Paixão, disse que há um ano o município realiza o licenciamento de atividades de competência no nível 1, a exemplo de instalação de torres de telefonia, implantação de serraria para confecção de moveis artesanais, atividades agropastoril, entre outras. “O GAC permitiu uma chamada ao município para assumir a responsabilidade de zelar pelas riquezas ambientais da região”.

Consórcio 

O Território do Baixo Sul conta com uma experiência piloto da região, que pode servir de modelo para outros territórios da Bahia – é o Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi (Ciapra), formado pela integração dos municípios Piraí do Norte, Ituberá, Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha.