Sancionada lei que institui o Plano Estadual de Juventude da Bahia

A garantia do acesso à educação pública de qualidade, saúde, qualificação profissional, cultura, lazer, esporte, tecnologia de informação e de tudo o que está relacionado aos direitos juvenis agora é uma política de Estado. Em cerimônia realizada na Governadoria, o governador Jaques Wagner sancionou, nesta quinta-feira (17), a lei que instituiu o Plano Estadual de Juventude na Bahia.

Tiago Azeviche, 26 anos, é membro da organização Liga dos Invasores, que atende a aproximadamente 200 jovens e crianças em situação de risco social de três bairros de Salvador, a partir da cultura hip-hop. “Estamos reconhecidos por meio de uma política de Estado, algo que vai perdurar por mais anos, não somente por um governo. Agora, o Estado está reconhecendo a juventude em toda a sua diversidade, para que seja parte da sociedade e protagonista da sua história”.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Juremar Oliveira, explica o que mudou com a iniciativa. “Com essa lei, podemos romper o que nós chamamos de invisibilidade da juventude para as políticas públicas. As prefeituras, por exemplo, vão começar a ter outro olhar sobre o pensar a juventude, buscando garantir o trabalho, emprego, saúde, esporte e tudo o que os jovens precisam. É uma forma de respeito à história que a juventude brasileira tem de mobilização política, de batalha pela transformação da sociedade e pela conquista de direitos”.

Segundo o coordenador de políticas de juventude da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa, o plano foi construído durante a 1ª Conferência da Juventude, que mobilizou 60 mil jovens. “O Governo do Estado, juntamente com o Conselho Estadual da Juventude, sistematizou estas reivindicações. Na 2ª Conferência Estadual da Juventude, atualizamos este plano, elegendo as prioridades de execução por territórios de indentidade. A Bahia é um dos únicos estados que têm uma lei específica para a juventude”.

Plano

A aprovação do plano na Assembleia Legislativa no início de novembro foi resultado de uma intensa mobilização juvenil, que começou com a I Conferência Estadual, realizada em 2008, e culminou em outubro deste ano com a II Conferência Estadual da Juventude, que reuniu durante três dias, na Escola Parque, em Salvador, mais de dois mil jovens de todas as regiões do estado.

A realização da Conferência Estadual mobilizou mais de 60 mil jovens em cerca de 250 encontros municipais e 26 territoriais, além de contar com uma conferência dirigida a jovens em cumprimento de medida sócioeducativa e outra aos povos e comunidades tradicionais, que reúnem indígenas e quilombolas, entre outros agrupamentos.

A conferência estadual elegeu 42 delegados para representar a Bahia no encontro nacional, em Brasília. Duas vagas ficaram com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e três para as comunidades e povos tradicionais.