SEC assina protocolo para implantar programa Cidadania e Justiça na Escola

Com a intenção de reunir esforços para a execução do programa ‘Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola’, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a entidade assinaram protocolo de intenções nesta segunda-feira (5), no edifício-sede do órgão estadual. O programa visa desenvolver ações conjuntas destinadas à cidadania e justiça de crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual, aproximando o Judiciário e as suas funções das atividades escolares.

Assinaram o documento o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, o presidente e o vice da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra e Freddy Carvalho Pitta, respectivamente. Também participaram do evento, o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e a diretora adjunta da Escola Nacional da Magistratura, juíza Patrícia Cerqueira Oliveira.

“O programa Todos pela Escola, que desenvolvemos aqui na Bahia, requer o esforço de toda a sociedade para garantir o direito de aprender aos nossos estudantes. Por isso, a aproximação da magistratura com a escola será de fundamental importância. Hoje, a educação foi colocada no centro da agenda nacional. Mais do que nunca precisamos dar um tratamento cidadão às nossas crianças”, disse Barreto.

Cartilhas

A partir do próximo ano o programa será implantado nas escolas. A AMB promoverá palestras para professores, educadores, estudantes e distribuirá cartilhas com o intuito de possibilitar um maior conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e de organizações públicas ou sociais ligadas com a temática. Os alunos também produzirão conteúdos a partir do que foi explanado pela AMB, com a supervisão de seus educadores.

Caberá à Secretaria da Educação desenvolver ações de mobilização com estudantes e professores para adesão ao programa, designar um coordenador destinado a organizar e desenvolver o trabalho em cada localidade, promover visitas dos alunos aos fóruns, tribunais e outros órgãos do Judiciário, além de participar da organização dos grupos aplicadores do projeto nas escolas da rede.

Para Henrique Nelson Calandra é essencial o conhecimento do que a magistratura realiza para o desenvolvimento da sociedade. “Sem esta aproximação, nós caminhamos para um abismo. Por isso, estamos aqui plantando sementes, de credibilidade, de transparência com os estudantes”.