Apoio do governo fortalece a economia solidária no estado

A realização da Feira Vida Melhor de Economia Solidária e a sanção da lei que cria a Política Estadual da Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária, além dos convênios firmados entre o governo estadual e 19 empreendimentos do segmento, num total de R$ 3,5 milhões, foram as principais ações do governo, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de fomento e apoio ao setor.

Algumas dessas ações fazem parte do Programa Vida Melhor, com o qual o governo da Bahia busca promover a inclusão social e produtiva da população, investindo R$ 1,2 bilhão, até 2015, em geração de trabalho e renda no campo e na cidade.

Realizada entre os dias 1º e 4 de dezembro, no Jardim dos Namorados, em Salvador, a Feira Vida Melhor de Economia Solidária é parte das ações definidas pelo Programa Vida Melhor. Durante quatro dias, a programação aliou capacitação e oportunidade de comercialização para aproximadamente 170 grupos, envolvendo cooperativas, associações, grupos informais e culturais, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas, de produção coletiva das mais diversas regiões.

“Vendi, conheci muitas pessoas e fiz contatos importantes. Volto para casa satisfeita e esperando a próxima oportunidade. Para nós, que vivemos desse tipo de trabalho, o apoio que temos recebido é essencial”, disse Januária Celestino, artesã da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.

Em novembro, o governo, por meio da Setre, firmou convênios que beneficiam 19 empreendimentos solidários de várias regiões do estado. Os convênios assinados receberão financiamento dos fundos rotativos solidários, que neste primeiro momento contarão com um aporte inicial de R$ 3,5 milhões.

Os recursos serão utilizados para incrementar ações do segmento de economia solidária, beneficiando o desenvolvimento de projetos associativos e comunitários, com vistas à criação e fortalecimento de fundos rotativos, uma forma de finança solidária baseada no compromisso de devolução voluntária dos investimentos recebidos em favor de um fundo que financie novos projetos produtivos solidários.

“A implementação dos fundos rotativos solidários como política pública é inédita na Bahia. Essa medida é parte da estratégia do Estado, que desde 2007 tem desenvolvido uma série de ações voltadas para o fortalecimento do segmento da economia solidária”, explicou o secretário Nilton Vasconcelos.

A sanção da lei que cria a Política Estadual da Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, faz da Bahia o nono estado do país a contar com essa legislação específica. Todo o processo de construção e tramitação do projeto de lei, desde a justificativa de cada emenda até a colaboração nas audiências públicas, contou com a participação ativa dos técnicos da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), da Setre.

Geração de empregos na Bahia atinge mais de 88 mil postos

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no último dia 20 de dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram gerados na Bahia, nos 11 primeiros meses de 2011, 88.193 postos de trabalho. Somente no mês de novembro, foram geradas 3.157 vagas. Os números levam em conta as declarações feitas fora do prazo pelos empregadores.

A qualificação profissional, principalmente entre a parcela jovem da população, foi prioridade em 2011. Gente como Aline Ferreira, 26 anos, que fez o curso de telemarketing pelo Programa Jovem Trabalhador. “Concluí um ciclo que mudou o rumo da minha vida. Estava sem estudar e desempregada, e através do programa conquistei um emprego de carteira assinada”, contou a jovem, durante a certificação do programa, realizada em novembro, em Salvador.

O ProJovem Trabalhador e o Trilha Setre – destinados ao público jovem –, o Plano Territorial de Qualificação Profissional (PlanTeQ), o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) e o Qualifica Bahia disponibilizaram, juntos, cerca de 25 mil vagas em todo o estado em 2011.

SineBahia

A inserção de 45.477 trabalhadores, entre janeiro e novembro de 2011, no mercado de trabalho, por meio do SineBahia – Serviço de Intermediação para o Trabalho, consolida o equipamento como uma empresa pública de recursos humanos.

Uma ação da Setre no campo da geração de trabalho e renda tem sido o fortalecimento das políticas dirigidas ao trabalhador informal. É parte dessa nova estratégia a reestruturação do SineBahia/Patra, que desde novembro ganhou novo endereço, funcionando no mesmo prédio do SineBahia (Avenida ACM, Iguatemi).

O lançamento do livro A Arte da Boa Mesa, que reúne receitas culinárias de 20 diaristas cadastradas no serviço SineBahia/Patra, marcou a inauguração do novo espaço e o investimento do Estado na valorização da categoria.

Políticas públicas de trabalho decente ganham importante ferramenta 

A III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, em setembro de 2011, foi o coroamento de um trabalho que reuniu delegados eleitos nas 76 conferências municipais e nas cinco regionais realizadas nos 26 territórios de identidade da Bahia. Os resultados da conferência estadual serão levados em maio deste ano a Brasília e debatidos na primeira conferência nacional convocada pelo governo federal.

Na abertura da conferência estadual, foi sancionada pelo governador Jaques Wagner a lei do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). De acordo com ela, constituirão receitas do Funtrad dotações consignadas no Orçamento Fiscal do Estado, auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, doações e legados e outras receitas, a serem definidas na regulamentação do referido fundo.

O Funtrad vai assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as políticas públicas voltadas para gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento, além de combater o trabalho infantil e escravo.

Pituaçu será o primeiro estádio da América Latina com energia solar 

A instalação das placas fotovoltaicas que transformarão Pituaçu no primeiro estádio com energia solar da América Latina já está em andamento. O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Coelba e está sendo implantado em parceria com o governo da Bahia, por meio da Setre e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A obra, de R$ 5,5 milhões, terá R$ 3,8 milhões da Coelba e R$ 1,7 milhão do Estado, e apoio técnico do Programa Energia do Governo Alemão (GIZ), do Instituto Ideal, e da coordenação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O sistema de iluminação, a ser inaugurado neste mês de janeiro, vai gerar 630 MWh/ano e uma economia de cerca de R$ 120 mil por ano. Além disso, o excedente de energia gerada em Pituaçu será destinado para atender o prédio da Setre, no Centro Administrativo da Bahia. Além do sistema de energia solar, o projeto prevê a troca dos atuais projetores por outros de plasma, sistema inédito em estádios de futebol no Brasil.

Também até o final da atual administração será erguido no entorno do Estádio de Pituaçu um ginásio poliesportivo multiuso, com toda a infraestrutura para a prática de várias modalidades de esportes olímpicos. Recursos de R$ 20 milhões, oriundos de emenda parlamentar da bancada baiana, serão liberados pelo Ministério do Esporte e aplicados na implantação da primeira etapa do complexo esportivo. 
O novo equipamento de Salvador terá capacidade para receber dez mil pessoas e eventos de porte internacional, como grandes lutas de boxe e UFC, partidas de vôlei, basquete e handebol das seleções brasileiras, além de shows de grandes artistas.

Arena Fonte Nova já tem 40% das obras concluídas – As obras da Arena Fonte Nova estão 40% concluídas, o que aumenta substancialmente as chances de Salvador sediar a Copa das Confederações, marcada para meados de 2013.

O andamento dos serviços cumpre o cronograma previsto pela Fifa e o conjunto físico do estádio será concluído até dezembro deste ano.

Salvador sedia campeonatos mundiais de judô 

Em dezembro, a Setre lançou nacionalmente o Campeonato Mundial de Judô por Equipes de 2012 e o Campeonato Mundial Master (com atletas acima de 35 anos), que acontecem este ano em Salvador. Esta será a primeira vez que o Mundial de Judô por Equipes será realizado em um país das Américas e reunirá 32 seleções (masculinas e femininas), de 27 de outubro a 4 de novembro deste ano, no Parque de Exposições, numa arena provisória que ali será montada.

Durante a cerimônia de lançamento, foi anunciada a construção do Centro Pan-Americano de Judô, no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com recursos dos governos federal e estadual e da Confederação Brasileira de Judô (CBJ).