Desenvolvimento de povos e comunidades tradicionais é o foco de cooperação internacional

Com o objetivo de identificar e desenvolver as potencialidades socioeconômicas dos povos e comunidades tradicionais na Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto de cooperação internacional, realizarão um amplo diagnóstico da produção e das redes de comercialização, incluindo o desenvolvimento de mapa de potencialidade e dados socioeconômicos. Serão investidos R$ 540 mil. Os estudos vão subsidiar a Sedes na implementação de diversos programas. 

“Investir em conhecimento quanto às realidades dessas populações é a busca pela qualidade na aplicação dos recursos públicos por meio dos programas e projetos públicos”, destacou o secretário Carlos Brasileiro. Ele ressaltou que o projeto pretende proporcionar o aprimoramento de políticas e ações públicas de promoção do desenvolvimento social e combate à pobreza, buscando alcançar os grupos mais vulneráveis, além de empoderar povos e comunidades tradicionais para a afirmação de sua cultura e o exercício de sua cidadania. A Sedes, segundo Brasileiro, está aperfeiçoando a política de atenção aos povos e comunidades tradicionais com programas e projetos de proteção social, segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva.

De acordo com o coordenador para Povos e Comunidades Tradicionais da Sedes, Diosmar Santana Filho, para a realização dos diagnósticos e estudos, foram realizadas seleção pública e contratação, pelo PNUD, de consultorias nas áreas da pesquisa e capacitação. Além disso, foram contratadas três consultorias relacionadas às áreas de ciências sociais. Uma delas, para a elaboração da primeira chamada pública de manifestação de interesse, tem previsão para o início do segundo semestre de 2012. Outra, de ciências agrárias, para implementação de 11 núcleos produtivos em cinco territórios de identidade, além de implementação de infraestrutura hídrica na região do semiárido. Serão atendidos 80 núcleos produtivos familiares e coletivos com o objetivo de capacitar para o uso de tecnologias sociais de armazenamento de água para o consumo e produção de alimentos.

Ações inclusivas

Comunidades Remanescentes Quilombolas e Fundo e Fecho de Pasto – Será realizado o diagnóstico da produção e redes de comercialização dos produtos originários das mesmas. O estudo vai subsidiar a Sedes na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Inclusão Socioprodutiva Vida Melhor – Urbano, e do Programa Leite Fome Zero.

Povos de Terreiros de Religião de Matrizes Africana – Será realizado o mapeamento das potencialidades do cultivo, produção e comercialização de plantas sagradas e ervas medicinas de 100 terreiros na Região Metropolitana de Salvador e Recôncavo. Neste caso, o trabalho vai proporcionar subsídios na implementação das ações de segurança alimentar e nutricional e no Programa de Inclusão Socioprodutiva Vida Melhor – Urbano.

Povos indígenas – Será feito diagnóstico sociocultural e econômico dos 15 povos e das 126 comunidades indígenas do estado, atendendo às propostas aprovadas no Plano de Trabalho Operativo firmado entre o Governo do Estado e o Movimento dos Povos Indígenas. A partir do estudo, serão construídas linhas de projetos e programas com atenção às especificidades desta população nas ações de proteção social, segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva.