Audiência discute revisão do contrato de concessão do sistema Ferry Boat

Representantes do Governo do Estado, da TWB (empresa concessionária do sistema Ferry Boat) e usuários de transporte discutiram em audiência pública nesta sexta-feira (18) a revisão do contrato de concessão do serviço de travessia Salvador/Bom Despacho. O encontro aconteceu no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

A revisão é uma determinação contratual e deve ser feita a cada cinco anos, com o objetivo de avaliar a situação econômica do empreendimento, corrigir deficiências na busca do equilíbrio financeiro e proporcionar melhoria na prestação do serviço. Um estudo detalhado da atual situação do serviço e do nível de cumprimento do contrato por parte da concessionária embasou a iniciativa.

O estudo, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), foi apresentado durante a audiência. Ele mostra, entre outras coisas, que a TWB deve realizar investimentos, no valor de R$ 64 milhões, estabelecidos em contrato e que ainda não foram efetivamente realizados. Além disso, a empresa tem condições de, em dois anos, elevar a qualidade do serviço e atingir a meta de oferecer embarcações com partidas a cada meia hora.

Nova audiência

Devido à solicitação dos usuários do sistema residentes na Ilha de Itaparica, a Agerba decidiu pela realização de uma segunda audiência pública, que não estava prevista, no próximo dia 30, na Ilha, em local e horário a serem definidos e publicados no Diário Oficial do Estado. Depois deste segundo encontro, o relatório da Fipecafi e as propostas apresentadas durante as audiências vão ser levados para apreciação do corpo colegiado formado por representantes do governo estadual e da TWB, para que seja definido o texto final da revisão de contrato. Só então, poderá ser realizada qualquer alteração no funcionamento do sistema ou da tarifa cobrada aos passageiros.