Conclusão de processos marca nova fase da gestão ambiental

Como parte das ações que buscam melhorar a gestão ambiental na Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenação de Gestão Descentralizada (Coged), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminhou 2.469 processos às nove Casas do Meio Ambiente (unidades regionais de desconcentração da gestão das atividades do Inema), com o objetivo de promover a descentralização de processos ambientais no estado.

A desconcentração das análises dos processos foi estabelecida na reforma do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), ocorrida em maio de 2011, que também unificou as Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Estado. As mudanças integram parte da transferência de responsabilidades e competências para as Casas de Meio Ambiente, além de fortalecer as atribuições de cada unidade na gestão ambiental.

De acordo com o coordenador da Coged, Francisco Borges Neto, a partir de agora as Casas terão uma proximidade maior com o empreendedor e isso, além de facilitar a relação, dará mais agilidade aos tramites processuais. “Esse é um momento novo para o meio ambiente na Bahia. Sempre buscamos essa nova dinâmica, e agora conseguimos”.

Ferramenta

Para Neto, o Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), com lançamento previsto para o dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, será uma importante ferramenta para a gestão ambiental. “Avançamos muito, mas o que dará a velocidade necessária, sem sacrificar a qualidade dos processos, é o Seia”. Ele afirmou ainda que os processos enviados foram de empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. O próximo passo é dar continuidade às ações, objetivando receber e movimentar os processos para as Casas de Meio Ambiente. A expectativa do coordenador da Coged é enviar mais três mil processos, com triagem por município e porte, buscando o sucesso da ação anterior. A expectativa é que em 90 dias todos os processos sejam analisados e encaminhados às Casas de Meio Ambiente de origem.