Procon orienta usuários de planos de saúde sobre paralisação dos médicos

O beneficiário de plano de saúde que quiser agendar uma consulta deverá solicitar o agendamento por intermédio da operadora, que está obrigada a garantir atendimento dentro dos prazos da Resolução nº 259/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A orientação é da superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, que participou de debate sobre a relação entre os médicos e os planos de saúde, nesta quarta-feira (10), na Associação Bahiana de Medicina.

Segundo Gracieli Leal, a relação de consumo estabelecida nestes casos é com os planos de saúde, dessa forma, os consumidores deverão exigir às operadoras soluções alternativas para cada caso, exigindo o protocolo de atendimento.

Nos casos em que a operadora não fornecer alternativas e o consumidor tiver que pagar a consulta, este poderá requerer o reembolso. “Essa orientação vale ainda para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento”, explica a superintendente.

A partir desta quarta-feira, os médicos suspenderam o atendimento a sete planos de saúde comercializados na Bahia. A medida, que durará dez dias, não poderá prejudicar os consumidores usuários destes planos de saúde, principalmente, os que necessitarem de atendimento de urgência e emergência, conforme esclarece o Procon-BA.

Os planos suspensos para exames, cirurgias, consultas médicas e outros procedimentos são Hapvida, Amil/ Medial, Sulamérica, Cassi, Petrobras, Geap e Golden Cross.

Além do Procon-BA, também participaram do debate, promovido pela Comissão Estadual de Honorários Médicos, representantes do Ministério Público, da ANS, entidades médicas e usuários de planos de saúde.