Estado cumpre metas fiscais nos dois primeiros quadrimestres do ano

O secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, apresentou na manhã desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia, o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos dois primeiros quadrimestres deste ano. Os números foram divulgados durante audiência pública na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

De acordo com o secretário, a Bahia cumpriu satisfatoriamente as metas estabelecidas para o período, “com perspectivas de chegar ao fim do ano com uma situação de equilíbrio e controle das contas públicas”.

Entre os destaques apresentados por Petitinga, está o incremento de 13,87% nas receitas, R$ 2,42 bilhões a mais que no ano passado, num total de R$ 19,84 bilhões arrecadados e uma despesa total de R$ 17,93 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 1,98 bilhão e um superávit primário de R$ 2,61 bilhões.

Na área da saúde, o segundo quadrimestre teve um aumento de 17,44% nas transferências para o Fundo Nacional de Saúde, em relação ao mesmo período do ano passado, o que representou R$ 861,14 milhões. Na educação, foram aplicados R$ 2,71 bilhões em valores liquidados, que, somados aos valores empenhados neste período, totalizaram R$ 2,88 bilhões, alcançando 25,34% da receita líquida de impostos.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 84,70% da receita de tributos, realizou de janeiro até agosto um total de R$ 8,71 bilhões, contra R$ 7,84 bilhões do mesmo período de 2011, num incremento nominal de 11,09%. Do montante previsto para este ano, foram realizados 67,44%.

“Todo o corpo do Estado tem trabalhado para cumprir as leis, e os números apurados demonstram que a execução orçamentária está sendo feita e o equilíbrio fiscal garantido”, afirmou o secretário.