Abertas inscrições para edital de patrimônio cultural, arquitetura e urbanismo

Estão abertas até 17 de janeiro de 2013 as inscrições para o Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Com um investimento de R$ 1,2 milhão, do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), o edital será coordenado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).

A iniciativa visa apoiar propostas culturais nas áreas de patrimônio cultural (material e imaterial), sítios arqueológicos e arquitetura e urbanismo que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e educação patrimonial.

Nas áreas de arquitetura e urbanismo, a proposta deve integrar poligonais de salvaguarda patrimonial decretadas pela União, pelo Estado ou pelo Município.

Pode se inscrever qualquer pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica de direito privado que trabalhe com atividades culturais. Em qualquer dos casos é necessário ser domiciliado ou ter estabelecimento na Bahia há pelo menos três anos.

Os interessados podem realizar a inscrição pela internet, através de cadastro no Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível aqui. Para tanto, é preciso fazer o registro de proponente, escolher o edital que deseja concorrer e, somente depois, inscrever a proposta.

O sistema é simples e autoexplicativo. Os documentos obrigatórios para inscrição da proposta e demais anexos que o proponente deseje acrescentar podem ser agregados através de upload dos arquivos digitais.

Outra forma de inscrição será pelo envio de correspondência – Sedex (Correios) ou serviço similar de entrega, com aviso de recebimento ou carta registrada com AR – para: Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac), Rua 28 de Setembro, nº 15 – Pelourinho, Salvador-Bahia – CEP 40.020-246. O envelope deve estar lacrado e identificado com número e nome do edital e deve conter uma via impressa do formulário de apresentação da proposta, acompanhada da planilha orçamentária, o currículo/portfólio do proponente e o CD ou DVD com os mesmos arquivos. Não serão aceitas inscrições presenciais.

Em todos os pedidos de apoio serão verificados dados como a data de envio, adequação ao edital, preenchimento dos campos do formulário, ajuste dos valores do apoio solicitado aos limites estabelecidos, apresentação do currículo/portfólio do proponente e dos anexos obrigatórios para apresentação da proposta (quando for o caso).

Além disso, as propostas serão submetidas à avaliação de uma comissão formada por, no mínimo, três integrantes, membros da sociedade civil e do poder público estadual. O julgamento será feito de acordo com os critérios estabelecidos no edital, considerando também as diretrizes da política estadual de cultura, a descentralização das ações no Estado e a promoção da diversidade de expressões culturais.