Sepromi lança cartilha sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais

A Cartilha Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais foi lançada na quinta-feira (6) pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi). Em linguagem acessível e objetiva, a publicação tem como objetivo orientar populações tradicionais, sobre conhecimento jurídico, para o enfrentamento dos problemas vividos por elas.

O material também lista os órgãos e instituições públicas que podem ser acionados para proteção e defesa de direitos das comunidades tradicionais. O lançamento ocorreu durante a quinta reunião ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct), realizada no Hotel Portobello Ondina Praia, em Salvador.

“Meu sentimento é de gratidão – aos parceiros – e de felicidade em entregar à sociedade mais esse produto, que servirá como instrumento de informação e de proteção e defesa dos direitos e interesses dos povos e comunidades tradicionais em nosso estado”, afirmou o secretário Elias Sampaio, titular da Sepromi.

Nova ordem social

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes), Mara Moraes, iniciativas como a produção desse material colaboram para a construção de uma nova ordem social. Para a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Fabiana Almeida Miranda, a publicação vai ajudar muito o trabalho da instituição junto às comunidades envolvidas.

Também presente ao evento, o cacique Ramon Souza Santos, da Aldeiaa Tukum, disse que a cartilha é fruto da construção política de todos os segmentos da Cespct. Já a marisqueira Eliete Paraguassu, representante do Movimento de Pescadores e Pescadoras da Bahia, ressaltou que a Sepromi ouviu as comunidades e editou uma publicação “que fala a nossa linguagem”. Durante a reunião, que continuou até esta sexta-feira (7), entre outras atividades, foram apresentados os resultados dos debates entre os diversos grupos de trabalho da comissão.

Além dos representante comunitários, dos secretários Elias Sampaio e Mara Moraes e da defensora pública Fabiana Miranda, também participaram do evento, o coordenador executivo de Desenvolvimento Agrário, Luís Anselm; a Iyalorixá Raidalva Silva, do Terreiro Ilê Axé Oyá Tola. Também estiveram presentes, os representantes das Comunidades Quilombolas, Manoel Ailton; da Reserva Extrativista Ribeirinho, Adelito Oliveira Avelinio; e da Articulação de Fundo e Fecho de Pasto, Cosme da Silva Araújo.