Bahia lança políticas públicas para o setor de comércio e serviços

Responsável por 70% do PIB nacional e maior gerador de empregos formais do país, o setor terciário baiano (comércio e serviços) ganha um conjunto de políticas públicas que irá proporcionar e possibilitar um maior desenvolvimento do segmento na Bahia. O lançamento da publicação foi realizada nesta sexta-feira (14), na Casa do Comércio, em Salvador.

O documento aponta as diretrizes estratégicas para o setor de comércio e serviços, segmento que nos últimos anos vem se revelando um forte protagonista dentro da economia do país. “A Bahia larga na frente na concepção e construção desse importante instrumento norteador das políticas e ações que serão adotadas pelo setor”, disse o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

Segundo Correia, a importância da implantação de políticas públicas justifica-se também pelos novos desafios do mercado nacional. “O aumento do poder de compra da população elevou o consumo das famílias brasileiras. Por sua vez, esse aumento de consumo passou a demandar cada vez mais dos setores de comércio e serviços”, revelou.

Setor atacadista

Como exemplo do desenvolvimento do setor terciário, o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Humberto Ribeiro, lembrou que nos últimos anos um dos segmentos que mais cresceram na economia do país foi o atacadista. “Isso é apenas um exemplo de que o setor é hoje um forte protagonista do desenvolvimento da economia do país”, destacou.

Para o vice-presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, a iniciativa traz à luz, de forma clara, o contexto atual do setor no estado, exibindo o seu potencial e também as lacunas e as oportunidades de melhoria. “Ela simboliza, acima de tudo, o diálogo entre empresários e governo. Com certeza, vem para fortalecer ainda mais o setor”, afirmou.

Marco governamental

Durante a realização do 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas de Comércio e Serviços, no mês passado, em Brasília, o MDIC estabeleceu um marco decisivo para inserção do tema “Comércio e Serviços” na agenda governamental. “O governo da Bahia esteve presente no evento, através da SICM, nas discussões com trabalhadores, empreendedores, acadêmicos e instituições da sociedade civil. Juntos, apontaram rumos para um trabalho conjunto”, afirmou o superintendente de Comércio e Serviços da SICM Marcos Costa.

Participaram da construção da Política de Comércio e Serviços, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sebrae, Associação Comercial da Bahia, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia, Federação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia, Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia e a Fecomércio-Ba, responsável pela internalização e efetivação da política no setor.

Segunda reunião plenária do fórum regional das micro e pequenas empresas

Durante o evento, foi realizada a segunda reunião plenária do Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Bahia. Presidido pelo secretário da Indústria, Comércio e Mineração, o fórum agrega 14 instituições públicas e 21 entidades privadas e é a principal instância de discussão de temas relacionados às microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs). O diretor-presidente do Sebrae-BA, Edival Passos, destacou a importância da iniciativa. “O fórum tem agora um documento que norteia a política do setor de forma macro e não apenas tratando das suas especificidades. É uma política que contempla todos os setores afins”, afirmou Edival Passos.

Desoneração

Entre as ações realizadas que serão apresentadas no fórum, destacam-se o pleito junto ao Tribunal de Justiça para desoneração dos serviços cartoriais e os lançamentos da segunda edição do Guia de Produtos e Serviços Financeiros para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), da Cartilha de Produtos e Serviços Governamentais para MPEs e do site do Fórum Regional das MPEs.