Área social terá 60% dos R$ 35,1 bilhões do orçamento para este ano

Na abertura da 17ª legislatura, nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia, o governador Jaques Wagner transmitiu, pela sétima vez, sua mensagem. Ele apresentou as ações que estão sendo realizadas pelo governo e as perspectivas para os próximos anos. Um dos destaques foi a garantia de um orçamento de R$ 35,1 bilhões para este ano, dos quais 60% vão para a área social, e com a ampliação da margem de operações de crédito e abertura de espaço fiscal pelo governo federal.

“Esse orçamento possibilitará recursos da ordem de R$ 4 bilhões para investimentos em estradas, segurança, saúde, educação e realização das obras de infraestrutura hídrica para a convivência com a seca”, disse o governador. Após passar a tropa em revista, ele explicou que “a gente espera continuar crescendo com a retomada das economias da Europa e dos Estados Unidos e com o crescimento econômico da China, mas temos que fazer o dever de casa. Mantivemos o número de empregos, e isso é fundamental para o povo. Continuaremos o processo de inclusão social e os investimentos públicos muito fortes na Bahia”.

Wagner afirmou também que os 60% do total de recursos previstos para o orçamento de 2013 e que serão destinados à área social representam cerca de R$ 20,9 bilhões, “um incremento de 22% em relação a 2012”. Segundo ele, R$ 10 bilhões irão para as áreas de saúde e educação. Já a área de segurança pública terá R$ 3,2 bilhões, a de saneamento R$ 1 bilhão e R$ 234 milhões para habitação. “Dessa forma, buscamos reforçar nosso compromisso em ofertar serviços públicos de qualidade para a população baiana”.

Salvador também vai ganhar obras importantes, conforme o governador. Ele destacou a edificação de três sistemas de viaduto na região da Paralela (Imbuí, Narandiba e Bairro da Paz), a duplicação das avenidas Gal Costa, Pinto de Aguiar e Orlando Gomes, além da construção da Avenida 29 de Março e a ligação Lobato-Pirajá. “Essas intervenções, no montante de R$ 972 milhões, darão maior fluidez e mobilidade ao trânsito da nossa capital”.

Captação de investimentos chega a R$ 4 bilhões

Wagner informou que o estado tem cerca de R$ 4 bilhões em investimentos captados. “Na área de mineração, a Bahia é hoje o estado com maior número de solicitações de lavra. São mais de mil demandas que estão aguardando um marco regulatório. Ontem, em Brasília, tive a oportunidade de contribuir com a equipe que está desenvolvendo esse marco. Espero que em março o projeto de lei – ou a medida provisória – seja enviado pela presidenta Dilma, para que haja a liberação do investimento de mais de R$ 2 bilhões da Bamin, na região de Caetité, dinamizando toda a economia”.

Sobre a atuação dos parlamentares, declarou que espera que “seja pautada pelo exercício da democracia, com o aprimoramento dos projetos, por meio dos debates que são feitos aqui na casa, e também a aprovação dos nossos projetos, como tem ocorrido. Esse debate faz parte da relação dos poderes”.

Redução dos homicídios

Para o governador, neste ano e em 2014 serão consolidados os projetos do Estado. “Estamos trabalhando muito na convivência com a seca no semiárido, colhendo frutos na área de segurança, com a redução, em janeiro, de 8% dos homicídios na região da capital, de 16% na Região Metropolitana de Salvador e de 40% em Feira de Santana”.

Wagner ressaltou que o governo ainda está em curso. “Estamos entrando no sétimo ano e é hora de concretizar. Temos a Via Expressa, o metrô, que está em negociação com a prefeitura de Salvador, os viadutos do Imbuí, todo o investimento em estradas, que vamos continuar fazendo”.

Ações estruturantes de enfrentamento à seca

Sobre a seca, o governador disse que a chuva já aliviou a estiagem em algumas regiões e que a adutora de Irecê já está praticamente em fase de teste. “Agora vamos continuar com o apoio à população atingida, fazer uma distribuição de matrizes de caprinos e ovinos e de alguns milhares de toneladas de sementes. Já chamei o governo federal para essa parceria. Agora é esperar que até março a gente consiga mais volume de chuva, a recuperação dos nosso mananciais e a consolidação das obras estruturantes em curso”.

Bahia se consolida como parque eólico

Wagner destacou que a Bahia está se consolidando como o segundo maior parque eólico do Brasil, podendo chegar ao primeiro, recebendo investimentos na cadeia produtiva do segmento. “Estamos trazendo o último elo da cadeia, que é a indústria que produz as pás que compõem o conjunto eólico. Já estamos com os fabricantes das torres, dos geradores. Só faltavam as hélices, imensas, de mais de 50 metros, atividade que emprega muita gente. Espero que a Chesf avance nas linhas de transmissão para que esses parques possam ser interligados”.

Assembleia vai priorizar projetos dos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, destacou que a prioridade deste biênio será a votação dos projetos dos deputados. “Serão votados os projetos do Executivo, do Judiciário, mas a prioridade será o projeto dos deputados, pois a casa legislativa tem como função principal elaborar as leis do Estado”.

Segundo Nilo, a relação com o governo será de independência e harmonia. “As dificuldades da Assembleia são naturais. São 63 parlamentares defendendo regiões e partidos diferentes, mas sempre com o objetivo único de servir à Bahia”.

Controle do custeio

Para o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, o ano de 2013 é de muito investimento. “Será necessário um controle muito grande do custeio, que terá recursos limitados”. Ele afirmou também que os investimentos terão muitos recursos, devido às operações de crédito realizadas em 2012.

“Esperamos aumentar a eficiência na execução das obras, um melhor planejamento para viabilizar os recursos de dívidas, que serão transformados em ações, e teremos um controle muito rígido do custeio, para evitar choque com a receita, que cresce em ritmo menor”, ressaltou Gabrielli. 

Baixe aqui a íntegra do discurso do governador

Publicada às 9h35
Atualizada às 13h50