Governo do Estado já emite documentos com certificação digital

O Governo do Estado já dispõe de Certificado Digital, que permite a realização de transações eletrônicas de forma ágil e segura. A responsável pelo fornecimento dos certificados digitais de pessoa física e jurídica (e-CPF e e-CNPJ) no âmbito do Governo é a Empresa Gráfica da Bahia (Egba).

“O certificado digital nada mais é que um documento eletrônico que possui os dados de quem o utiliza, servindo para comprovar a autenticidade das informações enviadas através da internet”, explica Ramiro Oliveira, assessor em Gestão Documental da Egba.

O documento eletrônico é assinado digitalmente por uma autoridade certificadora ou de registro, contendo dados sobre o emissor e o seu titular. Um cadastramento é efetuado e uma senha pessoal e intransferível é gerada para o uso nas transações via internet. Com o certificado digital, a parte interessada obtém a certeza de estar se relacionando com a pessoa ou entidade desejada.

O certificado pode ser implantado em um token (equipamento muito parecido com um pendrive), que deve ser usado toda vez que a certificação digital se faça necessária. A validade dos certificados para usuários finais varia de um a três anos, devido à evolução dos dispositivos de processamento. “Estamos atendendo a pedidos principalmente de empresas baianas interessadas em estabelecer transações com a Caixa Econômica e a Receita Federal”, salienta Ramiro.

Com os certificados digitais, é possível fechar negócios, emitir ou receber documentos, acessar ou disponibilizar informações sigilosas e economizar recursos evitando processos burocráticos. Tudo isso com a garantia de integridade e confidencialidade à transação eletrônica, de modo a evitar que adulterações ou outros tipos de fraude possam ocorrer. O governador Jaques Wagner recebeu oficialmente o Certificado Digital do Governo do Estado no dia 28 de fevereiro.

Autoridade de registro

A Egba emite certificados digitais desde 2010. O serviço é oferecido aos setores público e privado. O credenciamento da Egba como autoridade de registro junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, foi em dezembro de 2009. Desde então, a empresa tem fornecido e-CPFs e e-CNPJs a titulares de Secretarias e órgãos públicos do Estado, bem como gestores do setor privado.

“Buscamos acompanhar a evolução das tecnologias no mundo, de acordo com novas demandas por serviços que vão surgindo”, declara o diretor-geral da Egba, Luiz Gonzaga Fraga de Andrade, ao apontar como a área de gestão de documentos da empresa tem crescido. “Com a certificação digital, o documento original passa a ser eletrônico, ao invés de impresso em papel”, ressalta.