Assentamento em Pojuca é exemplo de sucesso do crédito fundiário

De trabalhadores da Fazenda Alvorada a donos da propriedade. Essa é a nova realidade de dezenas de famílias que organizaram a Associação Hortícola Riacho das Moças e, por intermédio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), compraram a fazenda com 4% de juros ao ano, três anos de carência e 17 para pagar, com direito ainda a 40% de desconto nas prestações quitadas em dia.

A entidade de agricultores familiares já antecipou o pagamento de duas parcelas. Além disso, coletivamente, as 15 famílias tiveram acesso a R$ 425 mil, não reembolsáveis, para investimentos em infraestrutura produtiva.

Localizada no povoado de Guerreiro, em Pojuca, no Território de Identidade Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, a associação, com diretoria formada quase que exclusivamente por mulheres (só um homem faz parte), desenvolve a horticultura em sete hectares, área que será estendida para 15 hectares.

“Nossa produção é totalmente orgânica”, diz a presidente Maria José Santana, Zeu, como é conhecida. Ela explicou que a produção será diversificada, abrindo uma área de fruticultura, com ênfase nas culturas de banana e dos citros. A venda dos produtos é coletiva, mas a produção é individual. Cada família tem sua casa e área de cultivo.

“Essa é uma experiência maravilhosa. Pessoas que trabalhavam na fazenda e tinham o desejo de ter a própria terra para cultivar, agora estão felizes realizando o sonho”, afirmou o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, ao visitar o assentamento, acompanhado pelo coordenador de Desenvolvimento Agrário da Seagri (CDA), Luís Anselmo Pereira de Souza, o coordenador de Desenvolvimento Agrário da CDA, Nilo Ramos, e o diretor de Agregação de Valor da Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), Jeandro Ribeiro.

Pimenta

Um dos produtos do assentamento e comercializados nas feiras do município é a pimenta biquinho, cheirosa e saborosa, mas sem ardor, apresentadas em frascos com a marca ‘Sabor das Moças’. Segundo Salles, essa produção artesanal será profissionalizada.

Para isso, autorizou a Suaf a implantar uma pequena agroindústria e buscar assessoramento do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae/BA) para desenvolver a rotulagem e capacitação dos agricultores. Além de apoiar a industrialização da produção, a Secretaria da Agricultura (Seagri) vai também viabilizar a certificação de produtos orgânicos, com a finalidade de agregar valor aos produtos que, atualmente, não recebem mais por isso.

Programa facilita trabalhadores rurais na aquisição da terra

De acordo com Luís Anselmo Pereira, coordenador da CDA, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é um importante mecanismo para o avanço da agricultura familiar na Bahia. Trata-se, disse ele, de um programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), destinado aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, organizados por meio de associações comunitárias ou também a agricultores que decidem comprar um imóvel individualmente.

“As famílias que participam do programa passam a ser assistidas pela Unidade Técnica Estadual da CDA e também com a rede de apoio formada por diversos parceiros prestadores de Assistência Técnica e Extensão Rural”, explicou Pereira.

O coordenador de Desenvolvimento Agrário da CDA, Nilo Ramos, disse que atualmente a coordenação está analisando 312 processos, envolvendo 9,5 mil famílias. “O PNCF é uma excelente ferramenta complementar de reforma agrária, por intermédio da compra dos imóveis rurais”.

Além de viabilizar a compra da terra, o financiamento contempla, com recursos não reembolsáveis, a construção da moradia, investimentos em infraestrutura, como energia, compra de trator e regularização ambiental, necessários para a produção familiar. O programa apoia-se nos princípios da participação, controle social, transparência e descentralização.