Governo da Bahia garante R$ 569 milhões para obras estruturantes

Recursos da ordem de R$ 569 milhões serão liberados este mês para o Governo da Bahia investir em obras estruturantes no estado. Esse montante se refere à primeira parcela da operação de crédito voltada à execução do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). 

Segundo informações da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), responsável pela captação dos investimentos, os valores totalizam R$ 1,48 bilhão e serão disponibilizados em três parcelas. A primeira cota será empregada em diversas ações, a exemplo de rodovias, sistemas de abastecimento de água, além de obras de mobilidade na capital baiana.

O Proinveste tem como objetivo o fortalecimento dos programas estruturantes do Governo da Bahia relativos ao esforço da inclusão social e afirmação de direitos ao desenvolvimento sustentável e infraestrutura para o desenvolvimento e ao fortalecimento da gestão democrática do Estado.

Planejamento

Para a gestão democrática do Estado, serão reservados R$ 280 milhões destinados ao planejamento e gestão estratégica, sendo R$ 250 milhões para provisão do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada (PPP) e R$ 30 milhões à Desenbahia, para implantação de uma Carteira de Projetos.

O secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, destaca que essas duas ações são inéditas no âmbito do Governo da Bahia e visam promover a atração de investimentos privados em projetos de reconhecido interesse do Estado, viabilizando a implementação de parcerias público-privadas.

Mobilidade

Salvador será contemplada com cerca de R$ 94 milhões para a implantação de infraestrutura para melhoria da mobilidade urbana e interurbana. Aí estão incluídos o Complexo Viário do Imbuí (construção dos viadutos de Narandiba e do Imbuí e vias marginais na Avenida Paralela), o Sistema Metroviário de Salvador (duplicação da Avenida Pinto de Aguiar) e as alças de acesso da Avenida Luís Eduardo Magalhães e BR-324.

Interior

Neste primeiro desembolso do Proinveste, o interior do estado será contemplado com obras em rodovias. As intervenções incluem ações de restauração, recuperação e implantação de estradas, para as quais serão destinados aproximadamente R$ 165 milhões.

Para minimizar os efeitos da longa estiagem, a Bahia, que enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, terá um reforço financeiro para ações nessa área. Serão reservados R$ 24 milhões para construção de três sistemas de abastecimento de água, contemplando os municípios de Novo Horizonte, Feira da Mata e Serra do Ramalho.