Morada Indígena recebe prêmio em Fórum Nacional de Interesse Social

Pelo terceiro ano consecutivo o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), responsáveis pelo programa Casa da Gente, foi premiado com o Selo de Mérito, nesta quarta-feira (15), durante o 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília (DF).

O evento promovido pela ABC – Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo FNSHDU – Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano acontece desta quarta a sexta-feira (15 a 17), no Hotel Nacional.

O projeto premiado na categoria Relevância Social é o Morada Indígena (único do Norte/Nordeste a receber a honraria), realizado na Aldeia Velha, em Porto Seguro, garantindo moradia digna e geração de renda para 120 famílias, com um investimento total de R$ 2,5 milhões. Os próprios beneficiários foram capacitados para a construção das unidades habitacionais, por meio do regime de mutirão, e muitos já estão trabalhando na área da construção civil.

Presente na mesa de abertura do evento, o secretário da Sedur, Cícero Monteiro, destacou o esforço liderado pelo governador Jaques Wagner no enfrentamento do déficit habitacional, o que permitiu avanços significativos na política adotada pelo Estado, atualmente um dos mais representativos no setor. “O Casa da Gente está presente em 392 dos 417 municípios baianos e, graças à parceria com o Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, já alcançou a marca de 200 mil unidades habitacionais contratadas, sendo que 100 mil já foram entregues”, ressaltou.

O coordenador de projetos especiais da Superintendência de Habitação da Sedur, Rafael Cordeiro, destacou durante a apresentação da iniciativa, o trabalho conjunto realizado com a Conder e a ONG Grin9, observando que as especificidades da cultura indígena foram decisivas na elaboração do projeto. “As unidades construídas tem área de 53 m² com varanda, sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, fogão à lenha e cisterna para coleta de águas de chuva”, afirmou.

O trabalho na Aldeia Velha foi dividido em três eixos: Mobilização e Organização Comunitária, Geração de Renda e Educação Sanitária. De acordo com Celene Brito da ONG Grin9, o Morada Indígena é um exemplo a ser seguido e só alcançou o êxito pela participação ativa da comunidade indígena, que passou a confiar mais no poder público, algo que segundo ela não costuma acontecer com tanta frequência.

Por meio de chamada pública realizada para as entidades e organizações do terceiro setor, o Governo do Estado já garantiu a construção de mil unidades habitacionais voltadas às comunidades tradicionais, como, por exemplo, indígenas e quilombolas, em diversos municípios.

Selo de Mérito

Nas duas últimas edições do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, a Sedur e a Conder foram premiadas por iniciativas pioneiras na Bahia: a mediação de conflitos fundiários e a construção de um conjunto habitacional destinado às trabalhadoras domésticas. Além disso, a Requalificação da Bacia do Cobre, que envolve a revitalização do Parque São Bartolomeu e a construção de mais de mil unidades habitacionais na Lagoa da Paixão, em Valéria, também foi premiada.