Gerenciamento costeiro é tema de encontro em Salvador

Pensar e definir estratégias de gestão para os 1,2 mil quilômetros de orla marítima da Bahia, que compreende por 53 municípios costeiros. Este foi um dos objetivos do II Seminário de Mobilização Programa de Gerenciamento Costeiro da Bahia, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e encerrado nesta quarta-feira (22), no hotel Sol Bahia, em Salvador. Durante dois dias, técnicos, representantes de instituições e gestores municipais discutiram o tema, com foco no uso e ordenamento da zona costeira.

Para discutir as diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que está em fase de elaboração no estado, por meio de uma parceria entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente e do Planejamento (Seplan), foi realizada nesta quarta uma mesa redonda, com a participação do secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, o analista do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Sarrenberg, e os representantes da Sema, Elba Alves e Rosalvo Júnior.

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, informou sobre o edital de licitação o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEE Costeiro), em fase de elaboração, que terá um olhar especial para a região. “A zona costeira é um território importante e significativo, espaço de convívio e integração de culturas. Por isso, é importante avançar na política ambiental, com foco na organização”.

Spengler destacou ferramentas importantes para a gestão ambiental, também em fase de estudo ou implantação, entre elas, o Mapeamento da Cobertura Florestal, a elaboração de sete Planos de Bacias, o Inventário de Espécies Ameaçadas de Extinção e o Mapeamento das Áreas Prioritárias para Conservação.

A prefeita do município de Cardeal de Silva e atual presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes de Jesus, destacou a retomada da discussão do gerenciamento costeiro por meio do Projeto Orla. “É um momento importante, pois permite a abordagem de outros temas, a exemplo das questões ambientais no litoral e todos os impactos trazidos com as mudanças climáticas. Essa aproximação permite às pessoas terem noção da importância da discussão, que envolve o desenvolvimento sustentável local e as questões ambientais”.

SMC/Brasil

A analista ambiental da Gerência Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Márcia Oliveira, apresentou durante o encontro o Sistema de Modelagem Costeira, ferramenta desenvolvida na Espanha, que parte de um conjunto de modelos numéricos. O objetivo é melhorar a qualidade dos projetos de obras costeiras no Brasil.

A ideia é instrumentalizar estados, municípios e órgãos federais para a questão de parâmetros para obras costeiras. O processo de erosão que ocorre na zona costeira, sejam por obras em portos ou obras de contenção de erosão, acabam trazendo mais problemas para estas regiões. Márcia explicou que a ferramenta, em processo de adaptação para a realidade brasileira, vai integrar o projeto SMC/Brasil e contemplará ainda a formação de pessoal, banco de dados e disponibilização dos dados obtidos.