Porto Sul será primeiro do país a se beneficiar da MP dos Portos

O governador Jaques Wagner assinou na tarde desta quinta-feira (6), na sede da Governadoria, em Salvador, o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em Ilhéus. A área de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité.

Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa privada. De acordo com Wagner, a possibilidade de investimento privado é um grande passo para a rede portuária baiana e brasileira. 

“O Porto Sul será o primeiro assinado pelo Governo Federal nessa nova modalidade de concessão, isso é resultado de muito trabalho e representa um grande investimento chegando ao nosso estado, com a consolidação desse complexo logístico. A Bamin já possui licença para extração do minério, a ferrovia Oeste-Leste está se consolidando e agora o Porto Sul avança”.

A previsão é que até o fim deste ano todas as licenças ambientais necessárias estejam concedidas e a construção do porto comece. Pelo TUP da Bamin serão transportados 25 milhões de toneladas/ano de minérios; atualmente, em todos os portos baianos são transportadas cerca de 35 milhões de toneladas/ano de carga, o que representa um crescimento bastante expressivo. 

Terminal público

Ao lado do TUP da Bamin, vai ser construído um Terminal de Uso Público, que terá a participação do Governo do Estado e de empresas que se interessem pela atividade. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que no início de julho o edital para a escolha das empresas parceiras será lançado.

“Será constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que terá a participação do Estado de forma minoritária e de empresas que queiram investir no Porto, esse será o porto público que irá potencializar a economia de toda aquela região e proporcionará um crescimento grande de nosso estado”, disse Rui Costa.