Ação conjunta fiscaliza casas de show no Rio Vermelho

Quatro casas de show, localizadas no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, foram vistoriadas na terça-feira (23), durante operação conjunta de fiscalização que envolveu órgãos como o Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; o Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon); o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA); e a Vigilância Sanitária Municipal.

Foram encontradas irregularidades como ausência de informações claras nos cardápios, falta de tabelas de preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos notificados foram Zen Restaurante, São Jorge Botequim, Restaurante Moema Batataria e Lounge e Twist Pub Restaurante. Os fornecedores terão que se adequar à legislação, sob pena de serem autuados, sendo então assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório.

As vistorias fazem parte das ações da “Fiscalização Preventiva Integrada” (FPI) permanente para locais com grande concentração de pessoas, em Salvador. A ação tem o objetivo de coibir as inconformidades relativas à segurança das casas de shows e eventos, buffets infantis, shoppings, restaurantes, teatros, salas de cinema, igrejas, dentre outros. Também participaram da fiscalização, os Bombeiros, a Polícia Militar e o Brasilgás.