Conferência estadual discute desenvolvimento urbano dos municípios

Promover o debate em torno do desenvolvimento urbano do estado é o objetivo da V Conferência Estadual das Cidades da Bahia, aberta nesta segunda-feira (5). O evento será realizado no Centro de Convenções de Salvador até a próxima quinta-feira (8) e contará com a participação de cerca de 1.400 delegados eleitos nas mais de 250 conferências locais realizadas nos municípios baianos.

Organizada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a conferência vai discutir temas, como mobilidade, espaço urbano e rural, habitação, saneamento, abastecimento, entre outros. O debate prepara a Bahia para a Conferência Nacional das Cidades, realizada em novembro em Brasília.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o evento visa atender às recentes reivindicações sociais no que se refere à participação social na definição de prioridades e na elaboração das políticas públicas, especialmente as de desenvolvimento urbano.

“Esse é um tema de grande relevância porque as cidades estão crescendo e é preciso pensá-las do ponto de vista ambiental, na mobilidade urbana, tornando-a de uso comum da população”, afirmou.

Eixos temáticos

A conferência está focada na discussão de quatro eixos temáticos principais: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, ressalta que as os projetos de desenvolvimento urbano dos municípios são prioridades do Governo da Bahia. O secretário cita, como principais ações, obras de sistemas de abastecimento de água e saneamento básico, realizadas no âmbito do Programa Água para Todos, que investiu R$ 7 bilhões, além de iniciativas em habitação que já entregaram mais de 100 mil casas, por meio de parceria entre governos do estado e federal. “O Estado também está investindo na mobilidade urbana. Temos obras de infraestrutura viária em vários municípios, inclusive Salvador, como duplicação de avenidas, metrô, pavimentação e muitas outras obras”, afirmou.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades tem como tema ‘A construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano’ e como lema ‘Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!’, cujo objetivo central é a construção da lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.