Senado aprova empréstimo de US$ 45 mi para modernização fiscal na Bahia

O Senado autorizou, nesta terça-feira (3), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 45 milhões entre o governo da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso se destina ao financiamento parcial do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Pela manhã, a operação foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em regime de urgência.

O Profisco destina-se a aumentar a eficiência e o desempenho da administração tributária e a transparência fiscal, visando aumentar a receita própria do estado da Bahia, além do controle do gasto público, provendo melhores serviços ao cidadão e ao mesmo tempo, assegurando a continuidade dos processos de modernização da Secretaria da Fazenda do Governo da Bahia (Sefaz), e do seu processo de arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos instrumentos e modelo de gestão.

A operação de crédito também já foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia e recebeu parecer favorável do Tesouro Nacional. Representando a Sefaz, o assessor especial Augusto Monteiro informou que todas as instâncias do Ministério da Fazenda, como a Secretaria do Tesouro Nacional, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Banco Central e o Cofiex foram favoráveis à operação. Os 26 estados e o Distrito Federal fazem parte do programa.