Em parceria com a Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), a prefeitura de Bom
Jesus da Lapa, a 796
quilômetros de Salvador, inicia neste mês a implantação
da Secretaria de Políticas Especiais do município de Bom Jesus da Lapa, que
contará com três gerências – Igualdade Racial, Juventude e Mulheres.

A intenção é que a secretaria,
criada por meio de decreto municipal, colabore para o fortalecimento do Polo
Regional de Promoção da Igualdade Racial do Território de Identidade do Velho
Chico, no oeste baiano. O Polo é resultado do termo de cooperação técnica e de
compromisso assinado entre a prefeitura local e a Sepromi, em março deste ano.

A implantação da secretaria de
Bom Jesus da Lapa foi formalizada após reunião, no dia 29 de setembro último,
com a presença do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias
Sampaio, do prefeito Eures Ribeiro, lideranças de municípios vizinhos e
parlamentares.

No encontro ficou definido que
o quilombola Florisvaldo Rodrigues será o secretário da pasta municipal. A
nomeação dele para o cargo foi publicada no Diário Oficial de Bom Jesus da Lapa
no último dia 1º. Com histórico de luta nos movimentos sociais, ele, que nasceu
na comunidade Araçá Cariacá, é considerado uma das lideranças de maior atuação
na região do Velho Chico, onde estão concentradas 40 comunidades quilombolas
espalhada em nove municípios.

Pioneirismo 

Para o secretário estadual de promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio,
este último encontro foi um momento histórico para a Bahia, não só por
implantar a secretaria e fortalecer o Polo Regional – iniciativa pioneira no
Brasil mas por demonstrar que houve vontade política de todas as partes para
assegurar os direitos à cidadania, educação e saúde para povos e comunidades
tradicionais da Bahia.

Ele ressaltou ainda que a
Sepromi estará à disposição para dar apoio institucional e técnico na
realização do planejamento estratégico da secretaria, junto com as lideranças
políticas e dos movimentos sociais da juventude, das mulheres e da promoção da igualdade
racial.

Segundo o prefeito Eures
Ribeiro, a secretaria, que resulta do entendimento entre lideranças políticas e
de movimentos sociais do município e de regiões vizinhas, já está com a
estrutura física definida. O próximo passo é encontrar o espaço para o
funcionamento.

Polo Regional é visto com entusiasmo por lideranças

Cortado pelo Rio São Francisco,
o Território do Velho Chico, área predominantemente rural, é formado por nove
municípios com 40 comunidades quilombolas, 33 delas certificadas pela Fundação
Cultural Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura.

A região concentra ainda os
primeiros quilombos formados no Brasil como, por exemplo, o Rio das Rãs,
fronteira agrícola da Bahia que passou a ser valorizada a partir da década de
70, com financiamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo Florisvaldo Rodrigues,
o Polo Regional vai trabalhar para melhorar o acesso à água potável, à
aquisição de cisternas, caixas dágua, materiais de trabalho para plantios,
certificação de mais comunidades quilombolas, além de intermediar conflitos
entre fazendeiros e comunidades quilombolas.