Nos últimos dez anos a Bahia saiu de 519 mil para 1,8 milhão de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, lançado pelo ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de outubro de 2003. Isso representa a injeção de cerca de R$ 3,3 bilhões na economia do estado, apenas neste ano. Em Salvador, Raquel de Jesus, 51 anos, está há quatro anos entre os 193 mil moradores de baixa renda que recebem o benefício, com valores que podem chegar R$ 300 mensais.

“Foi através deste programa que eu consegui comprar meus remédios. Eu tomo medicações controladas e, todo mês, com o benefício de R$ 102 que ganho, compro. Além disso, ajuda nas despesas de casa, contas de luz e água. É um auxílio importante. Sem ele, eu viveria em condições bem precárias”, afirma Raquel. 

Para continuar tendo direito ao Bolsa Família, as crianças devem ter 75% de frequência escolar, as mulheres em idade fértil, entre 14 e 44, realizar consultas semestrais nos postos de saúde e as gestantes fazer o pré-natal. Além disso, o calendário de vacinas de crianças de 0 a 7 anos precisa estar em dia e o recadastramento deve ser feito a cada dois anos para atualização cadastral.

Emprego e renda

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho, “o impacto econômico e social do Programa na Bahia é visível. Essa injeção de R$ 3,3 bilhões distribui renda, gera mais emprego e dinamiza a economia da Bahia. O ano passado foram R$ 2,7 bilhões”. 

O acesso ao benefício exige que a família faça o cadastro único e apresente a situação socioeconômica da família, dados que são analisados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para liberar uma quantia em dinheiro para as famílias. A beneficiária Maria Cristina da Silva, 53, acompanha de perto a rotina dos netos.

“Eu fiz o recadastramento para não perder o benefício e sempre levo eles para tomar vacina no posto, cumprindo minha parte. Eles ainda não têm idade de estar na escola, mas quando chegar também vou ficar de olho. Afinal, se não fosse o benefício, como eu faria para criar eles? Eu não teria como”, afirma Maria Cristina, que é contemplada com cerca de R$ 200.

Cidadania 

De acordo com Moema Gramacho, o programa, além de promover a transferência direta de renda, contribui para a cidadania. “O Bolsa Família melhora a qualidade de vida das pessoas e também a qualidade nutricional porque garante alimentação para as famílias. Ao mesmo tempo ele é estruturante porque melhora a economia local, gerando renda para pessoas que antes não tinham”. 

Ainda segundo a secretária, o programa garante ainda a inclusão das crianças na escola e o acompanhamento da saúde. “Hoje, nós temos na Bahia a redução de 17% da mortalidade infantil, nos últimos cinco anos, principalmente por conta do Bolsa Família, que vai a todas as famílias. Com o Busca Ativa, programa estadual que localiza as famílias em extrema pobreza, isso se intensificou”. 

Moema também destaca a redução na evasão escolar, de 11% no ensino médio e de 3% no ensino fundamental. “A manutenção da criança na escola e o cuidado maior com a família diminui o trabalho infantil. Aqui na Bahia, de 2011 a 2013, o Governo do Estado conseguiu tirar mais de 130 mil crianças do trabalho infantil”.

Solenidade em Brasília comemora aniversário do programa

Dados do governo federal apontam 13,8 milhões de famílias brasileiras contempladas pelo Bolsa Família, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas. Nesta quarta-feira (30), uma solenidade no Museu Nacional da República, em Brasília, marca a comemoração dos dez anos do programa. O governador Jaques Wagner estará presente.