Parcelamento do ICMS movimenta varejo com a Liquida Salvador

A campanha Liquida Salvador, que este ano acontece de 7 a 17 de março em mais de 7.500 pontos de venda da capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), chega à 16ª edição e movimenta o comércio varejista, beneficiando os consumidores com descontos nos preços dos produtos e sorteio de prêmios. O lançamento da edição 2014 foi feito na noite desta quinta-feira (6), no Hotel Sheraton da Bahia, em Salvador, com a participação do governador Jaques Wagner.

Graças ao apoio do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), os comerciantes participantes da campanha promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) poderão parcelar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A CDL Salvador espera movimentação de R$ 550 milhões durante a liquidação, 7% a mais em relação ao último ano.

Na oportunidade, o governador destacou o estímulo dado à economia baiana no segundo melhor período em vendas do ano, atrás apenas do Natal. "O Governo do Estado contribui para isso com o parcelamento do tributo, o que é importante no início do ano para os comerciantes, para o consumidor pelos descontos, além de uma maior arrecadação para o Estado".

De acordo com o Decreto 14.976, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28 de fevereiro, os estabelecimentos contribuintes poderão parcelar o pagamento do ICMS de março em até três vezes. As parcelas vencem em abril, maio e junho, sempre no dia 9. Para o presidente da CDL Salvador, Geraldo Cordeiro, a flexibilidade para o pagamento favorece a política de preços da liquidação, que prevê descontos de 10% a 60%.

O parcelamento alcança também o recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de março. Nesse caso, as parcelas vencerão sempre no dia 25, também em abril, maio e junho. Os contribuintes que aderirem à Liquida Salvador poderão emitir os respectivos documentos de arrecadação via Internet, acessando o site da Secretaria da Fazenda.