Evento define ações estratégicas do Estado para qualificar gasto público

O Governo da Bahia deu início nesta terça-feira (18) a uma série de ações estratégicas que devem ser adotadas este ano para melhoria da gestão e qualidade do gasto público. O comitê formado pelas secretarias da Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan), Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado (PGE) se reuniu no auditório da PGE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para discutir a gestão do gasto público no Estado, os resultados alcançados e os desafios para 2014 a serem definidos pelo comitê.

Foram apresentados pela Saeb os resultados alcançados nas áreas de recursos humanos, tecnologia e serviços administrativos, com ações de qualificação do gasto e melhoria da gestão pública. Destaque para o monitoramento dos custos com água e energia elétrica e a revisão dos contratos de consumo de alta tensão, que contabilizam R$ 54,6 milhões economizados pelos cofres estaduais de 2008 até o momento. Já os leilões do Estado alcançaram o recorde de R$ 8,7 milhões em arrecadação em 2013.

A modernização do sistema estadual para concessão de licenças médicas pelo Estado e as ações de controle funcional também foram abordados. A aplicação de novos critérios na concessão do benefício – com base na avaliação da incapacidade laborativa – e o acompanhamento dos servidores afastados para tratamento são as duas medidas adotadas pela Junta Médica do Estado.

As ações foram responsáveis pela redução com o dispêndio das licenças em aproximadamente 74%, saindo dos R$ 175 milhões no início de 2007 para R$ 47 milhões em 2013. Outro exemplo bem-sucedido é a adoção do sistema biométrico para racionalizar o controle das atividades laborais.

Fórum de discussão

Na ocasião, foi instituído o corpo técnico das secretarias e entes públicos envolvidos que participarão do fórum de discussão permanente, contemplando agenda de temas prioritários, a exemplo do monitoramento de água e energia elétrica, compras públicas e terceirização.

Grupos de trabalho também serão formados para viabilizar a realização de estudos, pesquisas e análises, e executar as práticas administrativas determinadas pelo comitê. O objetivo é mapear os desafios na gestão e precisar o diagnóstico para implantação de melhorias que garantam a eficiência no uso das verbas públicas.