O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão do Inmetro no estado e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), divulga o resultado da Operação Eletros. O objetivo da fiscalização, realizada de 10 a 14 deste mês, foi coibir a comercialização de produtos sem o selo de identificação da conformidade e irregulares quanto à segurança elétrica.

A operação aconteceu em Salvador e no interior e todas as irregularidades foram encontradas no interior (Guanambi e Ribeira do Pombal). Agentes fiscalizadores percorreram o comércio varejista e atacadista para checar se os produtos atendem ao regulamento técnico, com o selo de conformidade do Inmetro.

Acidentes de consumo

“Os consumidores devem adquirir produtos com este selo, porque eles passaram por testes de laboratório e estão aprovados no quesito qualidade. Com isso, evita-se o chamado acidente de consumo, que acontece quando um produto ou serviço provoca dano à saúde ou à segurança do usuário. É o caso de choques com produtos elétricos”, afirma o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim.

Entre os produtos inspecionados pelo Ibametro, destacam-se extensões (tomada+cabo flexível+plugue), estabilizadores de tensão monofásicos até 3 kVA (NBR 14373) e fios e cabos NM-247. Um total de 143 estabelecimentos foi visitado.

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades terão até 10 dias para se defender e estarão sujeitos às penalidades, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º da lei 9.933/99. Os consumidores podem denunciar produtos suspeitos pelo Disque Ibametro (0800-0711888).