Rede SAC emite primeira via do registro civil em Cajazeiras

As secretarias da Administração (Saeb) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) lançaram, na tarde de segunda-feira (31), o projeto piloto para implantação da emissão do registro civil na rede SAC. O primeiro posto a ofertar o serviço, disponível a partir desta terça (1º), é o SAC Cajazeiras, em Salvador. A expectativa é que a emissão do documento seja disponibilizada em mais cinco postos da rede.

"É um momento muito valoroso o retorno de um serviço de alta relevância social, como a emissão da certidão de nascimento neste projeto piloto no SAC de Cajazeiras, mas que será ampliado para outros postos da capital e do interior do estado. Este é o nosso foco, o aumento da satisfação dos serviços ofertados ao cidadão", declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A emissão da primeira via da certidão de nascimento no SAC Cajazeiras irá funcionar através do sistema integrado do Tribunal de Justiça. De posse dos documentos necessários, como a identificação do pai ou da mãe e a declaração de nascido vivo do filho, o requisitante deve se dirigir ao posto, fazer a inscrição e aguardar o recebimento do documento em até cinco dias úteis na unidade onde fez a requisição.

Este é o primeiro momento da parceria, que ainda no mês de abril deverá disponibilizar a emissão da segunda via do documento. "É um momento ímpar em que a população vai poder ser beneficiada com mais esse serviço de acesso à emissão de certidões", afirmou o coordenador de Arrecadação da Diretoria de Finanças e Arrecadação do Tribunal de Justiça, José Valdice Sales.

O TJ possui atualmente 238 cartórios integrados ao sistema, o que poderá também possibilitar a emissão das certidões de casamento e de óbito, com entrega no posto ou cartório de escolha do cidadão ou ainda em sua própria residência.

Estiveram presentes ao lançamento o presidente do TJ e governador em exercício, Eserval Rocha, o secretário de Justiça, Almiro Sena, o corregedor geral do TJ, José Olegário, e a corregedora das comarcas do interior, Vilma Veiga.