Porto Sul confirma Licença Prévia

O Porto Sul removeu mais um obstáculo para a sua instalação, com a confirmação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de Licença Prévia (LP), da área de implantação do empreendimento – Aritaguá, no município de Ilhéus, na região sul.

Ainda este mês, serão entregues ao Ibama os programas ambientais para aquisição da Licença de Instalação (LI). O cenário dos portos baianos será alterado quando o Porto Sul entrar em funcionamento. O empreendimento será responsável pela movimentação de 100 milhões de toneladas de carga quando chegar ao pico de operações. A confirmação aconteceu no dia 26 de março último.

O empreendimento, que terá investimentos privados de aproximadamente R$ 5,6 bilhões, será composto por dois Terminais de Uso Privativo (TUP), um da Bahia Mineração (Bamin) e outro de Utilização da Zona de Apoio Logístico, da Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os terminais vão transportar minérios de ferro, outros minérios e grãos.

No período do Porto Sul devem ser gerados quatro mil empregos diretos, quando estiver em operação os terminais empregarão cerca de 1.715 pessoas, sendo 415 no terminal da Bamin e 1.300 no terminal da SPE.

Os terminais privados serão os primeiros na Bahia autorizados pela presidente Dilma Rousseff, após a nova legislação portuária brasileira – Lei nº. 12.815, de 5 de junho de 2013. As principais diretrizes da nova legislação são a expansão e a modernização da infraestrutura portuária, a modicidade das tarifas, a eficiência das atividades prestadas e o estímulo à concorrência, mediante o incentivo à participação do setor privado.

Recorde histórico – Em 2013, os portos públicos (Aratu, Salvador e Ilhéus) e os cinco terminais privados da Bahia tiveram um recorde histórico de movimentação, alcançando 36 milhões de toneladas. Os demais estados nordestinos ficaram para trás – Suape, Mucuripe e Recife (Pernambuco) movimentaram 14,6 milhões de toneladas, enquanto Pecém e Fortaleza (Ceará), 12 milhões.

Isoladamente, o porto de Salvador teve o melhor desempenho da sua história – 3,9 milhões de toneladas, 8,7 a mais que 2012. Grande destaque ficou pela movimentação de contêineres. Foram mais de dois milhões de toneladas, mais que o dobro de Pecém e 20% a mais que Suape.

Outro dado importante é que a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável pela política portuária baiana, pela primeira vez na sua história alcançou resultado positivo em seu balanço, com um lucro líquido de R$ 10,4 milhões. Os resultados são decorrentes de uma política iniciada em 2012, com a ampliação do terminal de contêineres da Tecon Salvador, operado pelo Grupo Wilson Sons, um investimento privado da ordem de R$ 180 milhões.

Além disso, em dois anos, o governo federal investiu nos portos públicos baianos mais de R$ 720 milhões (incluindo recursos da Codeba), que resultaram em maior eficiência na operação e diversificação de cargas. Os investimentos permitiram que o porto de Salvador se tornasse destino de cargueiros que estão entre os de maior calado e dimensões do hemisfério sul, representando ganho de escala e refletindo a redução de custo geral da operação portuária.

Ano passado, outro recorde foi alcançado, a Tecon seguiu em primeiro lugar em movimentação de cargas de navegação de longo curso entre os terminais de contêineres do nordeste, segundo divulgou a Wilson Sons. De janeiro a novembro, foram mais de 133 mil TEU cheios movimentados na modalidade. Esse volume representa mais que o dobro de Pecém (CE) e cerca de 25% a mais que o porto pernambucano de Suape.