Governo do Estado lança Cartilha da coleção Trabalho Decente

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Secretaria da Administração (Saeb) lançam, nesta terça-feira (15), em Salvador, a Cartilha Previdenciária do Servidor Público.

A cerimônia de lançamento será às 9h, no SAC Servidor – Multishop Boca do Rio (Av. Octávio Mangabeira, 6929, 1º Andar), com a presença dos secretários do Trabalho, Nilton Vasconcelos, e da Administração, Edelvino Góes, e de servidores públicos. 

A cartilha traz esclarecimentos e orientações ao servidor e a sua família sobre os direitos e deveres junto à Previdência Estadual, com destaque em informações sobre as regras para concessão e manutenção dos benefícios.

Composta por 73 páginas, a publicação apresenta, também, os programas previdenciários existentes no âmbito do estado, as regras vigentes de Previdência Social e toda legislação aplicada ao regime de previdência pública.

Com distribuição gratuita, a cartilha estará disponível para download nos sites da Setre e Saeb a partir do dia 15.