Evento na Bahia divulga Vale-Cultura pela primeira vez no Nordeste

A Bahia recebe nesta terça-feira (abril), às 19h, no Hotel Matiz, em Salvador, o primeiro evento público de apresentação do Vale-Cultura no Nordeste, um cartão pré-pago de R$ 50 mensais, destinado ao trabalhador que tenha seus direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganhe até cinco salários mínimos. Estará presente a secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Ana Cristina Wanzeler.

A iniciativa da Representação Regional do MinC na Bahia e Sergipe e da Associação Brasileira de Recursos Humanos – seccional Bahia (ABRH-BA), com apoio institucional da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), deve reunir empresários, profissionais de recursos humanos, representantes de segmentos da economia, produtores e empreendedores culturais e trabalhadores. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.

O Vale-Cultura tem dois objetivos claros, segundo Ana Cristina Wanzeler. “Primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos. O segundo, contribuir para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura”. Segundo previsão do Ministério da Cultura, o potencial de investimentos na cadeira produtiva do setor cultural é R$ 25 bilhões.

“O Vale-Cultura é uma das primeiras iniciativas de políticas voltadas para o consumo cultural. A tradição brasileira é acionar políticas mais direcionadas para a esfera da criação e produção. Faltam políticas para a circulação/distribuição e para o consumo. Neste sentido, preenche um vazio nas políticas culturais no Brasil”, afirma Albino Rubim.

No Brasil, até 1º de abril de 2014, 1682 empresas já se inscreveram como beneficiárias do Vale-Cultura. Isso significa que 509.471 funcionários poderão ser contemplados com o benefício. Na Bahia, 7.290 trabalhadores já estão cadastrados no programa.

“Através dele, as organizações poderão agregar mais valor ao próprio negócio – com crescimento na produtividade –, ao possibilitar para os seus empregados mais acesso a produtos e serviços culturais”, enfatiza a presidente ABRH-BA, Ana Claudia Athayde.

Benefício

Criado pela Lei Nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e regulamentado por meio de decreto presidencial em agosto de 2013, o Vale-Cultura está sob a gestão do Ministério da Cultura. O benefício pode ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela CLT – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao MinC.

Em contrapartida, o governo federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido e ainda irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. O Vale-Cultura beneficia prioritariamente quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 3,6 mil). O desconto em folha é opcional por parte da empresa. Ele chega a, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5.

Com o Vale-Cultura é possível comprar, por exemplo, CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais, entradas para teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo. O crédito – que é cumulativo – também pode ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O evento conta com apoio institucional do Governo do estado, por meio da Secult,, Fundação Gregório de Matos, ABRH Nacional, além da parceria do Hotel Matiz e dos apoios do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e da Cardim Projetos e Soluções Integradas.