Uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis no extremo sul da Bahia continua até esta sexta-feira (9). Ação envolve equipes da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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O objetivo da operação é identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, que vêm causando prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, em decorrência da sonegação fiscal. As principais cidades-alvos são Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas devido ao grande número de estabelecimentos em atividade.

Nesta fase inicial, foram identificados pela Sefaz atrasos no pagamento de taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal. O resultado geral da operação será divulgado na próxima semana.

 

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