Acordo de cooperação técnica beneficia terceiro setor do comércio e serviços

Para aperfeiçoar o conhecimento sobre o setor terciário baiano, as secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) e da Fazenda (Sefaz) assinaram nesta segunda-feira (19) acordo de cooperação técnica com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio-BA). A parceria foi formalizada durante encontro, na Casa do Comércio, em Salvador.

O acordo foi assinado pelo titular da Sicm, James Correia e o chefe de gabinete da Sefaz, Adriano Chagas, que representou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e pelo presidente da Fecomercio, Carlos Amaral. Também estiveram presentes no encontro o superintendente de Comércio e Serviços, Marcos Costa, o vice-presidente da Fecomercio, Carlos Andrade, e o presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia, Francisco Nobre.

O projeto é uma diretriz estratégica da Política Estadual de Comércio e Serviços. Segundo James Correia, a consolidação de uma comunidade de dados estruturada sobre o setor terciário é fundamental para orientação e formulação das políticas públicas. “Este é o primeiro passo para a instrumentalização desse eixo estratégico da política de comércio e serviços, e deve ser seguido por outras ações semelhantes”.

Os investimentos para a operacionalização do projeto serão viabilizados pela Fecomercio-BA, cabendo à SICM, por meio da Superintendência de Comércio e Serviços, a responsabilidade de identificar e ‘costurar’ as parcerias institucionais necessárias para a estruturação das bases de dados. Responsável pela base de arrecadação do ICMS, a Sefaz contribuirá com informações relevantes para o setor terciário.