Procon autua três estabelecimentos durante operação

O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, continuou, na última terça-feira (22), operação de cumprimento às denúncias realizadas por consumidores.

Ao longo do dia, três estabelecimentos foram autuados: Doce Gourmet Restaurante e Doceria, localizado no bairro da Pituba – pelas irregularidades de dispor à venda produtos com prazo de validade expirado e ausência de tabela ou cardápio de precificação dos produtos expostos à venda no estabelecimento; Estetic Life, localizado no bairro da Pituba –pela irregularidade de ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; e Bar, Restaurante e Casa de Eventos Língua de Prata, localizado no bairro de Itapuã – pelas irregularidades de dispor à venda produtos com prazo de validade expirado, conservação inadequada de perecíveis e ausência de informações dos produtos exposto à venda (data de fabricação, de abertura de embalagem e manipulação e data de validade). O estabelecimento Habib’s, localizado no bairro da Pituba, também foi fiscalizado e não apresentou irregularidades.

“Os estabelecimentos autuados terão o prazo de dez dias para apresentar a sua respectiva defesa, sendo assegurado o contraditório no âmbito do processo administrativo instaurado pelo Procon-BA”, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.