Projeto vai possibilitar regularização fundiária para agricultores no Consórcio Portal do Sertão

Milhares de agricultores familiares da Bahia terão o sonho da posse de terras consolidado, de forma gratuita, por meio de projeto inédito no estado de regularização fundiária. Para concretizar a ação, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria da Agricultura (Seagri), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e o Consórcio Portal do Sertão.

O projeto piloto atenderá exclusivamente agricultores familiares dos municípios que compõem o Consórcio Portal do Sertão, num total de 14, dos quais oito estão situados na região semiárida do estado, com previsão de atendimento de 16 mil pessoas em 24 meses.

“A iniciativa oferece novas possibilidades para ampliação da política implementada pelo Governo do Estado, de regularização das posses dos agricultores familiares, alcançando uma escala cada vez maior de propriedades, para que a Bahia possa emitir o título definitivo”, afirmou o secretário estadual Jairo Carneiro.

Segundo ele, a assinatura do acordo, na terça-feira (29), também é um incentivo para que outros consórcios se envolvam neste projeto, favorecendo a multiplicação da ação em toda a Bahia.

Agilidade

Em parceria com o consórcio, a Seagri/CDA elaborou o projeto com o objetivo de conferir mais eficiência e agilidade aos processos de regularização fundiária em terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas por agricultores familiares, com área de até 100 hectares, de forma individual.

Segundo o secretário executivo do Consócio Portal do Sertão, Daniel Moreira, o acordo vai permitir que o consórcio faça as medições e cadastros literais das propriedades rurais no território, sob coordenação da CDA, para serem utilizados na regularização fundiária.

“O consórcio assume a responsabilidade de articular os municípios, com expectativa de cadastrar, este ano, aproximadamente mil propriedades rurais, nos municípios de Tanquinho, Santa Bárbara, Ipecaetá, Água Fria e Anguera, sendo 200 propriedades em cada cidade. A partir de janeiro de 2015 serão 18 mil propriedades em 18 meses”, explicou Moreira.

O coordenador da CDA, Luís Anselmo, afirmou que “o projeto contribuirá para o ordenamento agrário de forma articulada e sustentável, promovendo o diálogo entre as ações da política estadual, territorial e municipal, potencializando a utilização de recursos, em conformidade com os princípios da economicidade e da eficiência administrativa, a efetividade das ações na busca de um modelo de desenvolvimento territorial”,

Infraestrutura

A cooperação entre o Estado e o consórcio possibilitará maior capilarização das ações da Seagri/CDA, na realização da regularização fundiária, considerando que essas instituições possuem atribuição legal, conforme destacado no Decreto Estadual nº 7.547 de 24/03/1999.

O Consórcio Portal do Sertão disponibilizará recurso humano capacitado, infraestrutura e equipamentos para operacionalização dos procedimentos destinados à regularização fundiária, sob a coordenação, supervisão e fiscalização da Seagri/CDA, atendendo a todos os dispositivos legais vigentes.