Encontro capacita público para construir Agendas Municipais de Trabalho Decente

O Encontro Regional de Gestores Públicos para o Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente foi encerrado nesta sexta-feira (1º), no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. O evento reuniu representantes de prefeituras, empresários, trabalhadores e da sociedade civil, que discutiram sobre a construção de políticas públicas voltadas para a preservação do direito do trabalho e dos direitos humanos.

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra-5), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento iniciado na quinta-feira (31) teve a cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoio do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente.

Para a juíza Rosemeire Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Itapetinga e uma das organizadoras do encontro, o objetivo de capacitar os atores do mundo do trabalho do município e região, para que possam contribuir no processo de construção e implementação das agendas, foi alcançado. “Tivemos um público qualificado e representativo, que vai tornar realidade os anseios das comunidades interessadas neste pacto”.

Os debates durante dois dias tiveram o objetivo de sensibilizar os participantes para pensarem estratégias regionais e locais de promoção do trabalho decente. “Esperamos que, em futuro próximo, as agendas sejam lançadas e venham incrementar a geração de mais e melhores empregos, com diálogo social, seguridade social, e sustentabilidade para a região”, afirmou a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente e assessora especial da Setre, Patrícia Lima.

Novo paradigma

Segundo a juíza Rosemeire Fernandes, o TRT da 5ª Região entende que participar desse processo de criação das agendas municipais é fundamental dentro de um novo paradigma do Poder Judiciário, que é o de estar mais próximo da sociedade e agir de forma proativa. “Por isso estamos ao lado da Setre e dos diversos parceiros que apoiam esta ação”.

Convidado dos organizadores, o especialista em Estatísticas do Mercado de Trabalho da OIT, José Ribeiro, apresentou um diagnóstico do território, revelando dados dos vários municípios participantes do encontro, a exemplo de número de crianças em situação de trabalho, analfabetos, desempregados, beneficiários de programas sociais e a quantidade de acidentes de trabalho.

Também participaram do evento o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos; o presidente do TRT5, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira; a juíza do Trabalho, Manuela Hermes, diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra5; Maria das Graças Porto, auditora fiscal do Trabalho, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); e o diretor local da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), Renan Coelho de Araújo. Da OIT, além de José Ribeiro, compareceu Camila Almeida, oficial de projeto do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho.